VIVO EM UNIÃO ESTÁVEL HÁ ALGUNS ANOS E QUERO REGISTRAR, SÓ VALE DAQUI PRA FRENTE?
Mais que um sonho, segurança e tranquilidade! É costumeiro que os casais “juntem as escovas” antes de formalizar/registrar…
NOTÍCIA: A PESSOA IDOSA PERDE A CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DO PLANO DE SAÚDE EM CASO DE MORTE DO TITULAR?
A pessoa idosa que vem perder a condição de dependente em face da morte do titular do plano…
SEPAREI E SAÍ DE CASA. TENHO DIREITO AO ALUGUEL?
É comum que apenas um dos ex-cônjuges fique morando sozinho no imóvel que era do casal. No entanto,…
HERANÇA – DÚVIDAS NA DIVISÃO PATRIMONIAL
Uma das dúvidas existentes sobre a herança deixada pelo falecimento do marido/esposa ou companheiro/companheira, se trata do direito…
DIVÓRCIO/SEPARAÇÃO. O QUE FAZER EM CASO DE OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO?
Além das questões emocionais que envolvem uma separação, há também o lado material, ou seja, a divisão de…
FIZ UMA COMPRA E NÃO RECEBI O PRODUTO. E AGORA?
Muitos consumidores passam por essa situação chata: comprar um produto na loja física ou virtual e ele não…
CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE MURO. DE QUEM É O CUSTO?
O Superior Tribunal de Justiça, através de sua 4ª Turma, deu procedência a recurso impetrado por um morador…
SINDICATO. LEGITIMIDADE DE AÇÃO.
SINDICATO E SUA LEGITIMIDADE Entidade profissional pode figurar como substituto processual na defesa de todos e quaisquer direitos…
CINCO VANTAGENS NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA REQUERIMENTO NO INSS
O beneficiário pode fazer o requerimento sozinho? Pode. No entanto, não é aconselhado, pois, com o auxílio de…
REGIME DE BENS/IDOSOS
Código Civil de 1.916 impôs regime de separação obrigatória de bens para homens com mais de 60 anos…
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