VOCÊ NÃO PRECISA CONTRIBUIR COM O INSS PARA RECEBER UM SALÁRIO MÍNIMO POR MÊS!
Inicialmente, precisamos esclarecer que existe um Benefício Assistencial pago pelo INSS para pessoas que nunca contribuíram, é o…
LOCAÇÃO RESIDENCIAL. RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO.
Um Contrato de Locação estabelece as condições pactuadas entre o Locador e o Locatário, dentro, logicamente, dos parâmetros…
O PAI QUE DEVE PENSÃO PODE VISITAR O FILHO?
Na prática do Direito das Famílias, vemos com frequência o condicionamento da convivência ao pagamento da pensão alimentícia,…
VOCÊ FOI COBRADO INDEVIDAMENTE E BLOQUEARAM SUA LINHA TELEFÔNICA?
Sabemos que ao contratar os serviços de uma operadora de telefonia os valores constantes do contrato devem ser…
PERCO A GUARDA DO MEU FILHO POR PULAR CARNAVAL?
É comum nos depararmos com dúvidas e questionamentos sobre a guarda dos filhos em situações específicas, e o…
CARNAVAL 2024: ALEGRIA RESPONSÁVEL E PROTEÇÃO CONTRA GOLPES
O Carnaval é uma festa esperada por muitos brasileiros, marcada por folia, música e descontração. Entretanto, é crucial…
ENTIDADES SINDICAIS TÊM NOVO PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO
Conforme Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, as entidades sindicais devem se atentar para o novo prazo…
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESCABIMENTO
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma entidade sindical profissional pleiteando o recebimento…
VALORES PEDIDOS NA AÇÃO TRABALHISTA
No caso de uma condenação ou procedência de uma ação trabalhista, os valores pedidos na petição inicial são…
ALUGUEI UM IMÓVEL. PROPRIETÁRIO INSISTE EM ENTRAR NO IMÓVEL.
Quando um imóvel é alugado, sua posse é transferida para o locatário. Mesmo sendo proprietário, o locador fica…
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