TERRAS PRODUTIVAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL.
Supremo Tribunal Federal – STF – valida disposições legais que permitem a desapropriação de terras produtivas que deixam…
SALÁRIO, VALE TRANSPORTE OU REFEIÇÃO ATRASADOS? VOCÊ PODE PEDIR RESCISÃO INDIRETA.
O atraso no pagamento dos salários, do vale refeição, do vale transporte e também de horas extras, pode…
POSSO COBRAR FIANÇA E ALUGUEL ANTECIPADO DO MEU INQUILINO?
Não. Caso haja cobrança de qualquer garantia locatícia (caução, fiador, seguro fiança, quotas de fundo de investimento), não…
QUAIS SEUS DIREITOS EM CASO DE ATRASO DE VOO?
O atraso do voo é um problema que aflige a maioria dos passageiros, principalmente, se existir algum compromisso…
PROIBIÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Foi sancionada e promulgada pelo Presidente da República, a Lei 14.713/2023 que altera o Código Civil e o…
DOENÇAS QUE NÃO EXIGEM CARÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA DO INSS.
Para que o INSS conceda algum benefício previdenciário é necessário atender a alguns requisitos obrigatórios, um deles é…
POSSO PERDER O DIREITO À HERANÇA?
A Herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações, deixados por uma pessoa aos seus herdeiros. Trata-se…
TRABALHO TEMPORÁRIO. FESTAS DE FINAL DE ANO E TEMPORADA.
O trabalho temporário é frequentemente utilizado por parte do comércio, em especial quando se aproxima as festas de…
TIPOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
BENEFICIÁRIOS DO INSS E SEUS DIREITOS. A Previdência Social coloca à disposição dos seus contribuintes alguns benefícios que…
MEU FILHO PASSA AS FÉRIAS COMIGO. PRECISO PAGAR PENSÃO NESSE PERÍODO?
A pensão alimentícia continua sendo devida, mesmo em períodos de férias, ainda que estejam sob a responsabilidade daquele…
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