FIM DA INVALIDEZ E O NÃO RETORNO AO TRABALHO.
Trabalhador que obtiver alta de sua aposentadoria por invalidez deve de imediato se apresentar ao seu empregador para…
MERENDEIRA E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
O Judiciário Trabalhista reconheceu e deferiu o adicional de insalubridade a uma Merendeira que exercia suas funções em…
MEU CÔNJUGE TEM UMA DÍVIDA TRABALHISTA, SEREI RESPONSABILIZADA?
Depende. Em um caso concreto, apreciado pela 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, houve…
DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA PACIENTES COM CÂNCER.
O diagnóstico de câncer é uma realidade difícil e desafiadora que impacta não apenas a saúde física, mas…
RECEBENDO LIGAÇÕES INSISTENTES? SAIBA O QUE FAZER.
Empresa operadora de telefonia móvel foi condenada pela insistência em vender produtos e serviços. Ligações diárias e constantes…
MEU PAI FEZ TESTAMENTO DEIXANDO O IMÓVEL PARA MINHA IRMÃ. E AGORA?
O Testamento é uma declaração unilateral de manifestação de última vontade, podendo o testador dispor dos seus bens….
COMO FICAM AS DÍVIDAS DO CASAL EM CASO DE DIVÓRCIO?
O divórcio é um momento desafiador na vida de qualquer casal, envolvendo não apenas questões emocionais, mas também…
GESTANTE E SEU PEDIDO DE DEMISSÃO.
Tribunal Superior do Trabalho – TST – reforma decisão de instâncias inferiores (2ª Região), que julgaram improcedente ação…
“DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA”, O QUE SIGNIFICA?
Se você está vendendo ou comprando um imóvel, certamente deve esperar por uma segurança jurídica. Ela garante uma…
É ISSO QUE ACONTECE QUANDO VOCÊ CONSTRÓI NO TERRENO DA SOGRA.
A decisão de construir no terreno da sogra pode surgir por diversas razões, como proximidade familiar, oportunidade de…
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