Imobiliário

CORRETOR DE IMÓVEIS: AUTÔNOMO OU EMPREGADO?

Não é raro uma empresa imobiliária deparar-se com uma ação trabalhista decorrente da prestação de serviços de um…

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS 

AINDA NÃO REGULARIZOU O SEU IMÓVEL?    Você sabia que imóveis irregulares lhe causam inúmeros problemas tanto no…

USUCAPIÃO

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Primeiramente vamos definir o que é USUCAPIÃO. A USUCAPIÃO tem uma função social para quem toma…

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

REINTEGRAÇÃO DE POSSE A reintegração de posse é um Ato Judicial que visa devolver a posse de um…

DESPEJO

ORDEM DE DESPEJO Num contrato de aluguel ambas as partes concordaram e assinaram os termos do Contrato, devendo…

CONDOMÍNIO – SÍNDICO

Em todo e qualquer condomínio há que reinar harmonia e tranquilidade para todos que nele habitam. Para tanto,…

DESPESAS CARTORÁRIAS

Os Atos Extrajudiciais, sejam eles notariais ou registrais, levados a cartório, importam em um custo que para uns…

LOCAÇÃO – DIREITOS E OBRIGAÇÕES

A Lei do Inquilinato estabelece direitos e deveres tanto para o inquilino como para o proprietário, exigindo dos…

ITCMD (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO)

Não há necessidade de comprovação de pagamento do ITCMD para homologação de partilha. O não recolhimento do ITCMD…

DEFEITO NA CONSTRUÇÃO: SE VOCÊ COMPROU OU VAI COMPRAR UM IMÓVEL, PRECISA SABER DISSO!

O momento da compra da casa própria é de muita alegria e comemoração para todas as famílias. E,…

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