Um Contrato de Locação estabelece as condições pactuadas entre o Locador e o Locatário, dentro, logicamente, dos parâmetros…
Quando um imóvel é alugado, sua posse é transferida para o locatário. Mesmo sendo proprietário, o locador fica…
A Usucapião não exige seu reconhecimento através de uma ação judicial. Pode ela ser reconhecida extrajudicialmente através das…
Se você está vendendo ou comprando um imóvel, certamente deve esperar por uma segurança jurídica. Ela garante uma…
É muito comum um pai permitir que um dos filhos construa em seu imóvel (terrenos ou lajes), para…
Cuidar de um imóvel não significa apenas a reparação de sua estrutura física, apesar da importância de sua…
Segundo o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, 50% dos imóveis existentes no país apresentam-se irregulares. O seu…
Primeiramente há que se destacar que herdeiros só serão proprietários do de um bem depois de finalizado o…
Uma venda de imóvel pode ser anulada ante a falta de outorga uxória (autorização concedida por um cônjuge…
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