COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Pode ser instituída na forma da legislação vigente pelas entidades profissional e/ou econômica visando…
PORTARIA MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Através da Portaria 1.368 de 30/05/2022, o Senhor Ministro de Estado do Trabalho REVOGOU a Portaria 1.255 de…
DEMISSÃO EM MASSA
ANTES DE PROCEDER A DEMISSÃO EM MASSA, EMPRESAS DEVEM DISCUTIR PREVIAMENTE COM A ENTIDADE SINDICAL PROFISSIONAL. ASSIM DECIDIU…
DOENÇA OCUPACIONAL – REINTEGRAÇÃO
TST determina reintegração com base em norma coletiva não mais vigente PROCESSO Nº TST-ROT-7634-44.2019.5.15.0000. A C Ó R…
ENFERMAGEM TEM NOVO PISO SALARIAL
LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho…
ASSESSORIA SINDICAL – PONTO RELEVANTE PARA UM SINDICALISMO MODERNO E ATUANTE.
Está prevista em nossa legislação a estrutura sindical brasileira composta por Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais. Assim,…
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SINDICAL
Todo trabalhador ou empresário pode participar da estrutura sindical que representa sua categoria profissional ou econômica. Tal possibilidade…
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. CONFUSÃO PROPOSITAL?
Ao contrário de pequena parcela da sociedade, que entendem ou procuram “confundir” tanto trabalhadores como empresários, citadas contribuições…
EMPRESÁRIO, SUA EMPRESA PODE TER MAIS LUCROS E RESULTADOS. SAIBA COMO!
Prevista na Constituição Federal e Legislação vigente, a Participação nos lucros ou Resultados é uma realidade e deve…
RECONHECIDA INSALUBRIDADE PARA AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.
Atividades insalubres não podem ser objeto de negociação coletiva com a fixação de graus de insalubridade, principalmente se…
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