NOTÍCIA! FÉRIAS NÃO PODEM FAZER PARTE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA.
Férias não podem fazer parte de negociação coletiva já que se trata de direitos inegociáveis dos trabalhadores. Qualquer…
O BANCO DE HORAS DA EMPRESA PODE SER INVALIDADO?
BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Trabalhador que não é informado sobre a quantidade de horas a seu crédito ou…
EMPRESÁRIO, SUA EMPRESA PODE SER MULTADA SE VOCÊ NÃO SOUBER DISSO!
DOCUMENTOS RESCISÓRIOS. MULTA. De conformidade com as disposições constantes da Reforma Trabalhista de 2017, os documentos comprobatórios da…
ACORDOS EXTRAJUDICIAIS. QUITAÇÃO GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO.
A permissão para acordos trabalhistas celebrados extrajudicialmente está prevista na Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Sua homologação perante o…
DANO-MORTE CONCEDIDO PELO TST
Em ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho…
NOTÍCIA: A PESSOA IDOSA PERDE A CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DO PLANO DE SAÚDE EM CASO DE MORTE DO TITULAR?
A pessoa idosa que vem perder a condição de dependente em face da morte do titular do plano…
SINDICATO. LEGITIMIDADE DE AÇÃO.
SINDICATO E SUA LEGITIMIDADE Entidade profissional pode figurar como substituto processual na defesa de todos e quaisquer direitos…
STF – CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Após o advento da Reforma Trabalhista de 2017 que veio promover várias alterações em dispositivos da CLT, muito…
O SINDICATO TEM LEGITIMIDADE PARA COBRAR JUDICIALMENTE OS ACORDOS CELEBRADOS.
Com plena legitimidade ativa, as entidades sindicais podem impetrar ação de cumprimento junto ao judiciário trabalhista em relação…
ENTIDADES SINDICAIS TÊM NOVO PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO
Conforme Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, as entidades sindicais devem se atentar para o novo prazo…
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