DESVIO E ACUMULO DE FUNÇÃO
Temos que o desvio de função ocorre quando o trabalhador tem como tarefa em seu dia a dia…
ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
Acordo Coletivo de Trabalho Ele tem caráter normativo que gera obrigações entre as partes. O instrumento tem como…
APOSENTADORIA DE MULHERES
Com a reforma da previdência novas regras foram instituídas para fins de aposentadoria de homens e mulheres. Face…
DIREITO CIVIL – MENSALIDADE ESCOLAR/PANDEMIA
TJSP – 22ª CAMARA DIREITO PRIVADO “APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO SUPERIOR. PEDIDO DE REDUÇÃO DAS MENSALIDADES…
DIREITO CIVIL / DIVORCIO / PARTILHA DE BENS
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0720873-33.2018.8.07.0016 – Segredo de Justiça 0720873-33.2018.8.07.0016 Ementa DIREITO…
PROVA DE VIDA – NOVAS REGRAS
PORTARIA MTP Nº 220, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida…
APOSENTADORIA PARA HOMENS – NOVAS REGRAS
Regra de Transição por idade, direcionada para homens com idade avançada e pouco tempo de contribuição. Para o…
DANOS MORAIS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO
Normalmente quando ocorre um acidente entre veículos sem que tenham havido vítimas é discutida apenas eventual reparação por…
ESTABILIDADE, DIRIGENTE SINDICAL, REGISTRO, DESNECESSIDADE.
TRT 11 – 19/10/21 00004292320205110005 Ementa ESTABILIDADE. DIRIGENTE SINDICAL. REGISTRO. DESNECESSIDADE. A estabilidade dos dirigentes sindicais é assegurada…
EXONERATÓRIA E REVISIONAL DE ALIMENTOS.
Alimentos originais fixados em 2014 no valor de 30% dos rendimentos do alimentante e ½ salário mínimo nacional…
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