CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. JUSTIÇA COMPETENTE.
O entendimento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal é de que os contratos de prestação de serviços…
SAIBA COMO É O ATENDIMENTO
CONSULTA Agendar consulta por telefone, e-mail ou WhatsApp com informações necessárias tais como: nome, telefone, qual área do…
AUXÍLIO DOENÇA – DIREITOS E REQUISITOS
Um dos benefícios previdenciários pagos ao trabalhador é o Auxílio Doença. Ele é devido quando existe incapacidade temporária…
13° – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
A base de cálculo do 13º Salário compreende o salário + outras parcelas com natureza salarial, como por…
FÉRIAS COLETIVAS
Prevista pela legislação trabalhista, as férias coletivas são concedidas pelas empresas em momentos difíceis da economia e baixa…
TRABALHO TEMPORÁRIO. FINAL DE ANO E TEMPORADA.
O trabalho temporário é frequentemente utilizado por parte do comércio, em especial quando se aproxima as festas de…
HERANÇA-HERDEIRO NÃO QUER SAIR DO IMÓVEL.
Todos os herdeiros têm direitos iguais sobre os bens deixados pelo falecido ou proprietário. Ocorre que, em certos…
SINDICATO: SUBSTITUIÇÃO EM NOME DE TERCEIROS
Não há legitimidade na atuação de sindicato como substituto processual de herdeiros e sucessores de trabalhadores da categoria…
DIVISÃO DE HERANÇA
De acordo com a legislação, os filhos e/ou pais são reconhecidos como herdeiros necessários, ou seja, não há…
INSALUBRIDADE NA ÁREA DA SAÚDE
Dispõe a Norma Regulamentadora – NR 15 – do Ministério do Trabalho, em relação à insalubridade, que os…
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