HERANÇA União estável/herdeiros necessários Herdeiros colaterais/perda do direito Procure por uma Assessoria Jurídica especializada Dr. Carlos…
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL – PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT….
Diante do cometimento de falta grave, desde que devidamente comprovada, a empresa ou o patrão pode rescindir o…
Danos Morais, previstos na legislação vigente, são aqueles que ferem o interior de uma pessoa, seu psicológico, sua…
Dependentes de segurado falecido têm direito à pensão por morte conforme legislação previdenciária, mas existem regras exigidas pelo…
HERDEIROS DO FALECIDO DEVEM PROVIDENCIAR A ABERTURA DE INVENTÁRIO PARA APURAÇÃO DOS BENS DEIXADOS, SEJAM ELES DE CARÁTER…
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Pode ser instituída na forma da legislação vigente pelas entidades profissional e/ou econômica visando…
Através da Portaria 1.368 de 30/05/2022, o Senhor Ministro de Estado do Trabalho REVOGOU a Portaria 1.255 de…
ANTES DE PROCEDER A DEMISSÃO EM MASSA, EMPRESAS DEVEM DISCUTIR PREVIAMENTE COM A ENTIDADE SINDICAL PROFISSIONAL. ASSIM DECIDIU…
Comentários