Ruan Messias

INSTRUMENTOS COLETIVOS – EXIGÊNCIA DE COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL

É passível de nulidade cláusula constante de acordo ou convenção coletiva que exige tentativa de composição extrajudicial para…

ATENDIMENTO ONLINE

Com a evolução da tecnologia e com processos tramitando de forma eletrônica, nosso atendimento jurídico pode se dar…

PEDIDO DE DEMISSÃO – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS

Cláusula de norma coletiva que exclui o pagamento proporcional da Participação nos Lucros ou Resultados a trabalhadores que…

CARTEIRA PROFISSIONAL E FGTS – RESCISÃO INDIRETA

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou sentença de primeira instância que havia indeferido pedido de…

DANOS MORAIS – PROFESSORA

Alunas foram condenadas ao pagamento de indenização por danos morais a uma professora em face de publicações ofensivas,…

EMANCIPAÇÃO

Permite a legislação que um ou uma menor, a partir dos 16 anos de idade, seja emancipado(a) voluntariamente….

JUSTA CAUSA – UTILIZAÇÃO DE CELULAR

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu justa causa para a rescisão contratual…

INTERVALO INTRAJORNADA – ACORDO COLETIVO

Cláusula constante de acordo coletivo que fixa o intervalo intrajornada em dois períodos, sendo um de 45 minutos…

CÔNJUGE E A HERANÇA

Dependendo da situação existente em cada caso, um cônjuge pode ter direito à meação, à herança ou mesmo…

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Trata-se de uma medida em que a pessoa, ao falecer, deixa aos herdeiros e familiares a tranquilidade necessária…

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