GUARDA DOS FILHOS – RISCOS DA PERDA DESSE DIREITO
A guarda unilateral dos filhos pode ser exercida tanto pelo pai como pela mãe, sendo que normalmente ou…
CONFLITOS – VAI PROTELAR ATÉ QUANDO?
Dificilmente encontramos ou sabemos de alguém que não esteja enfrentando um problema causador de transtorno para si ou…
HERANÇA/SUCESSÃO PATRIMONIAL – HIERARQUIA
Não é raro surgir conflito familiar relativamente aos bens deixados pelo ente querido quando de seu falecimento. A…
PENSÃO ALIMENTÍCIA – REVISÃO
A pensão alimentícia pode ser revista a qualquer tempo. Uma vez alterada a situação financeira do alimentante, a…
ACIDENTE DO TRABALHO – NORMAS E REGRAS
Conforme legislação vigente, o acidente do trabalho é considerado quando o trabalhador está em atividade na empresa, quando…
ALTERAÇÃO DE CONTRATO CELETISTA PARA PJ – VALIDADE
Sem indícios de coação, a alteração do contrato de trabalho do regime celetista para pessoa jurídica é totalmente…
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Trata-se de um valor pago a uma pessoa para que ela supra suas necessidades básicas de sobrevivência. O…
COMPRA E VENDA DE LOTE – NULIDADE
Um contrato de compra e venda de lote pode ter sua nulidade em face do não registro do…
AVISO PRÉVIO INDENIZADO E A APOSENTADORIA
O pagamento feito pela empresa ao empregado a título de Aviso Prévio Indenizado, seu período não é contado…
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT). QUAIS SEUS OBJETIVOS?
Pactuada entre entidades sindicais representantes dos trabalhadores e das empresas, a Convenção Coletiva de Trabalho destina-se a regulamentar…
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