TAXA DE CONDOMÍNIO EM ATRASO
Um condomínio tem o direito de ajuizar ação de cobrança de quotas vencidas e não pagas pelo morador,…
CONDOMÍNIOS – PRESENÇA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Sabemos que a convivência numa coletividade está sujeita a certas regras que devem ser seguidas por todos e,…
SEU IMÓVEL ESTÁ IRREGULAR? PREJUÍZO À VISTA.
Qualquer que seja o imóvel (casa, apartamento, terreno, etc.,), constatada sua irregularidade no que se refere à matrícula,…
VEÍCULOS – SEGURO RECUSA DE PAGAMENTO
A contratação de seguro para seu veículo é de suma importância já que, diante de eventuais sinistros ou…
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
O TRT da 2ª região, através de sua 13ª Turma, reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma instituição bancária…
TST FIXA NOVAS TESES JURÍDICAS
O Tribunal Superior do Trabalho fixa novas teses vinculantes reafirmando assim sua jurisprudência. As novas regras buscam agilizar…
TRABALHO DOMÉSTICO – DIARISTA
Ao contrário de uma empregada doméstica, cuja matéria já foi objeto de publicação, a prestação de serviços por…
SALÁRIO FAMÍLIA
Quem tem direito: Todo trabalhador, inclusive domésticos e avulsos Condições do trabalhador para tal direito: Remuneração mensal de…
HERANÇA DE MARIDO FALECIDO – DIVISÃO DOS BENS COM A SOGRA
Conforme legislação, a viúva tem direito a 50% (meeira) dos bens deixados pelo falecido, não importando se o…
TRABALHO DOMÉSTICO – CARACTERIZAÇÃO E DIREITOS
O trabalho doméstico é regulado pela Lei Complementar 150/2015 via da qual, tanto o (a) trabalhador e empregador…
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