RELACIONAMENTO AFETIVO NA EMPRESA. PODE?
Apesar de a lei prever que toda pessoa possui direito à preservação de sua vida íntima, o empregador…
PRECISO DESFAZER A UNIÃO ESTÁVEL?
Com certeza! Principalmente se houve acréscimo patrimonial, ou seja, aquisição de bens ou valores, durante a união. Muita…
FALTA DE RECOLHIMENTO DO INSS PODE GERAR DANOS MORAIS.
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, decidiu que configura dano moral o não recolhimento…
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SINDICAL
Todo trabalhador ou empresário pode participar da estrutura sindical que representa sua categoria profissional ou econômica. Tal possibilidade…
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE ALIMENTOS GRAVÍDICOS?
Para ilustrar, trazemos aqui um caso interessante das Telenovelas que sempre apresentam situações do cotidiano, principalmente, quando se…
GUARDA COMPARTILHADA: VOU FICAR METADE DO TEMPO COM MEU FILHO?
Não! Muitos confundem a palavra “compartilhada” com a divisão igualitária do tempo com o filho, mas não é…
DIFICULDADE DE CONVIVÊNCIA EM RELAÇÃO À GUARDA DOS FILHOS? É HORA DE FAZER UM PLANO PARENTAL.
Independente do tipo de guarda estabelecida, compartilhada ou unilateral, é extremamente importante que seja elaborado um bom plano…
COMO FUNCIONA A PENSÃO ALIMENTÍCIA NA GRAVIDEZ?
A pensão alimentícia para a mulher grávida é um assunto que gera muitas dúvidas e a futura mamãe…
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. CONFUSÃO PROPOSITAL?
Ao contrário de pequena parcela da sociedade, que entendem ou procuram “confundir” tanto trabalhadores como empresários, citadas contribuições…
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VEJA OS PRINCIPAIS TIPOS E OS DIREITOS DE CADA UMA DELAS.
Existem outros tipos de rescisão contratual, dentre eles: falecimento do empregado, fechamento da empresa, culpa recíproca, etc. Para…
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