Estamos sob novas regras para Aposentadoria tanto de homens como mulheres. Saiba tudo sobre essas regras tais como…
O Acordo Coletivo de Trabalho traz benefícios tanto para os trabalhadores como para empresários, dando segurança e tranquilidade…
NÃO DEIXEM DE USUFRUIR DOS SEUS DIREITOS E BENEFICIOS IPTU Em algumas cidades, os idosos têm isenção no…
HERANÇA União estável/herdeiros necessários Herdeiros colaterais/perda do direito Procure por uma Assessoria Jurídica especializada Dr. Carlos…
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL – PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT….
Diante do cometimento de falta grave, desde que devidamente comprovada, a empresa ou o patrão pode rescindir o…
Danos Morais, previstos na legislação vigente, são aqueles que ferem o interior de uma pessoa, seu psicológico, sua…
Dependentes de segurado falecido têm direito à pensão por morte conforme legislação previdenciária, mas existem regras exigidas pelo…
HERDEIROS DO FALECIDO DEVEM PROVIDENCIAR A ABERTURA DE INVENTÁRIO PARA APURAÇÃO DOS BENS DEIXADOS, SEJAM ELES DE CARÁTER…
Comentários