TERCEIRIZAÇÃO
TERCEIRIZAÇÃO/ATIVIDADE FIM STF RECHAÇA PEDIDO DO RECLAMANTE CASSANDO ACÓRDÃO QUE DEFERIU VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Ementa: CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA E PROCESSUAL…
SEPARAÇÃO JUDICIAL / DIVÓRCIO
Separação Judicial A separação judicial finaliza a sociedade conjugal, considerando-a como uma etapa ou fase antes do procedimento…
DOENÇA GRAVE – PLANO DE SAÚDE COLETIVO
Superior Tribunal de Justiça decide que operadoras de plano de saúde coletivo não podem desligar uma pessoa do…
TST – VALOR ESTIMATIVO DA PETIÇÃO INICIAL
Após o Juízo de 1º grau limitar o valor ao pretendido na inicial, o Reclamante interpôs Recurso ao…
PENSÃO ALIMENTÍCIA
A Pensão Alimentícia tem a finalidade de suprir necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. O valor pago não…
APOSENTADORIA DONA DE CASA
A dona de casa pode se aposentar mediante sua contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social –…
ALTERAÇÃO DE NOME
NOVAS REGRAS PARA MUDANÇA DE NOME E SOBRENOME A Lei 14.382 de 28/06/2022 veio para tirar algumas dúvidas…
DOENÇA OCUPACIONAL – REINTEGRAÇÃO
TST determina reintegração com base em norma coletiva não mais vigente PROCESSO Nº TST-ROT-7634-44.2019.5.15.0000. A C Ó R…
ENFERMAGEM TEM NOVO PISO SALARIAL
LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho…
HERANÇA
Mulher separada há 8 anos cujo ex marido veio a falecer deixando bens. Não houve o divórcio. Questiona…
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