PENSÃO POR MORTE / RELAÇÃO EXTRACONJUGAL
O convívio marital, somado à existência de filhos e dependência econômica são fatores que levam ao reconhecimento de…
TELETRABALHO / TRABALHO HÍBRIDO
Em decorrência do distanciamento social ocasionado pela Covid-19, houve aumento considerável na forma de prestação de serviços através…
MATERNIDADE
Através da legislação trabalhista vigente e Constituição Federal, bem como de julgados recentes por parte do Poder Judiciário,…
LOCAÇÃO – DIREITOS E OBRIGAÇÕES
A Lei do Inquilinato estabelece direitos e deveres tanto para o inquilino como para o proprietário, exigindo dos…
INSALUBRIDADE
Conforme legislação trabalhista e norma regulamentadora do Ministério do Trabalho, o adicional de insalubridade é devido a todos…
NEGOCIADO/LEGISLADO
O tema Negociado sobre o Legislado foi objeto de discussão no STF, em junho último. Na oportunidade, todos…
ITCMD (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO)
Não há necessidade de comprovação de pagamento do ITCMD para homologação de partilha. O não recolhimento do ITCMD…
VÍNCULO EMPREGATÍCIO – UBER
Após o indeferimento do pedido de vínculo empregatício pela primeira instância cujas partes envolviam um motorista e a…
PERICULOSIDADE
Em sede de Recurso de Revista a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de…
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Existe um valor ou percentual certo estipulado para ser paga a pensão alimentícia? A resposta é NÃO. O…
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