TESTAMENTO E INVENTÁRIO
O INVENTÁRIO DIANTE DA EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO Como regra, a existência de testamento implica na necessidade de inventário…
DESPEJO
ORDEM DE DESPEJO Num contrato de aluguel ambas as partes concordaram e assinaram os termos do Contrato, devendo…
DOENÇA GRAVE / APOSENTADORIA
DOENÇA GRAVE E APOSENTADORIA Pessoas acometidas de doenças graves são amparadas pelo INSS através da concessão de aposentadoria…
HERANÇA / CÔNJUGE
Marido recebeu uma herança e veio a falecer. Era casado sob o regime de comunhão parcial de bens….
TRABALHO INTERMITENTE
De acordo com a legislação vigente, o trabalho intermitente deve ser de forma esporádica, com alternância no período…
INVENTÁRIO / DESPESAS
Entre as providências a serem tomadas pela família está a de transferir os bens e direitos deixados pelo…
VALE TRANSPORTE
O Vale Transporte é garantido pela legislação obreira que tem suas regras para seu pagamento e utilização. Seu…
SEGURO PRESTAMISTA – DOENÇA PREEXISTENTE
Contratos de financiamento com previsão de indenização securitária devem ser cumpridos à risca pelas partes. Em caso de…
TCC – REMUNERAÇÃO
A realização de atividades TCC – Trabalho de Conclusão de Curso e orientação de alunos podem gerar pagamento…
CONDOMÍNIO – SÍNDICO
Em todo e qualquer condomínio há que reinar harmonia e tranquilidade para todos que nele habitam. Para tanto,…
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