A VISTORIA DE ENTRADA E SAÍDA EVITA PROBLEMAS NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.
Se você é proprietário de imóvel e trabalha com aluguéis, com certeza, já passou maus bocados na hora…
SERVIDOR PÚBLICO. QUAL REGIME PARA SUA APOSENTADORIA?
Supremo Tribunal Federal – STF – reafirma jurisprudência no sentido de que servidores contratados sem concurso público ou…
SE O PAI OU A MÃE NÃO TIVER CONDIÇÕES DE PAGAR A PENSÃO, QUEM PAGA?
Temos algumas situações onde o genitor ou genitora que é responsável pelo pagamento da pensão, por algum motivo,…
CRITÉRIOS PARA INTERDIÇÃO
A legislação civil prevê que todas as pessoas são capazes para os atos da vida civil. Porém, a…
DOENÇA OCUPACIONAL OU DO TRABALHO
É comum uma pessoa adquirir uma doença que tem relação direta com o tipo de trabalho que exerce….
VIVO EM UNIÃO ESTÁVEL HÁ ALGUNS ANOS E QUERO REGISTRAR, SÓ VALE DAQUI PRA FRENTE?
Mais que um sonho, segurança e tranquilidade! É costumeiro que os casais “juntem as escovas” antes de formalizar/registrar…
NOTÍCIA: A PESSOA IDOSA PERDE A CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DO PLANO DE SAÚDE EM CASO DE MORTE DO TITULAR?
A pessoa idosa que vem perder a condição de dependente em face da morte do titular do plano…
SEPAREI E SAÍ DE CASA. TENHO DIREITO AO ALUGUEL?
É comum que apenas um dos ex-cônjuges fique morando sozinho no imóvel que era do casal. No entanto,…
HERANÇA – DÚVIDAS NA DIVISÃO PATRIMONIAL
Uma das dúvidas existentes sobre a herança deixada pelo falecimento do marido/esposa ou companheiro/companheira, se trata do direito…
DIVÓRCIO/SEPARAÇÃO. O QUE FAZER EM CASO DE OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO?
Além das questões emocionais que envolvem uma separação, há também o lado material, ou seja, a divisão de…
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