FIZ UMA COMPRA E NÃO RECEBI O PRODUTO. E AGORA?
Muitos consumidores passam por essa situação chata: comprar um produto na loja física ou virtual e ele não…
CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE MURO. DE QUEM É O CUSTO?
O Superior Tribunal de Justiça, através de sua 4ª Turma, deu procedência a recurso impetrado por um morador…
SINDICATO. LEGITIMIDADE DE AÇÃO.
SINDICATO E SUA LEGITIMIDADE Entidade profissional pode figurar como substituto processual na defesa de todos e quaisquer direitos…
CINCO VANTAGENS NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA REQUERIMENTO NO INSS
O beneficiário pode fazer o requerimento sozinho? Pode. No entanto, não é aconselhado, pois, com o auxílio de…
REGIME DE BENS/IDOSOS
Código Civil de 1.916 impôs regime de separação obrigatória de bens para homens com mais de 60 anos…
STF – CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Após o advento da Reforma Trabalhista de 2017 que veio promover várias alterações em dispositivos da CLT, muito…
EMPREGADOR, VOCÊ SABE QUAIS INFORMAÇÕES NÃO PODEM FALTAR NO CONTRATO DE TRABALHO DA SUA EMPRESA?
Por ocasião da celebração de um Contrato de Trabalho, devem as partes interessadas se atentar para suas cláusulas…
POSSO SER CITADO DO PROCESSO PELAS REDES SOCIAIS?
Os atos processuais de citação e intimação estão previstos no CPC (Código de Processo Civil) que autoriza a…
CASO 123 MILHAS: PRECISO ACEITAR O VOUCHER?
A empresa 123 Milhas cancelou a emissão de pacotes promocionais já comprados com datas para embarque entre setembro…
TEMPO DE TRABALHO QUE NÃO CONSTA DO INSS, O QUE FAZER?
Todo o tempo de trabalho é integrado ao sistema do INSS para fins de concessão de benefícios e…
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