SEGURO DE VIDA – BENEFICIÁRIO FALECIDO
O contratante de um seguro de vida indicou como beneficiários seus genitores, cabendo a cada um a cota…
IMÓVEL DE HERANÇA – OCUPAÇÃO POR UM DOS FILHOS
Ação movida por um dos herdeiros dos bens deixados pelo falecimento do pai, pretendendo que o outro herdeiro…
UNIÃO ESTÁVEL – FORMALIZAÇÃO
A união estável se tornou prática habitual entre os casais que passam a conviver sem a formalização do…
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL – COMODIDADE PARA FAMÍLIA
O Inventário é um procedimento obrigatório que vem delimitar os bens deixados pela pessoa falecida em favor dos…
CÔNJUGES – DÍVIDAS CONTRAÍDAS
No regime de comunhão parcial de bens ambos os cônjuges podem ser incluídos numa execução judicial, independentemente de…
DOAÇÃO – TRANQUILIDADE PARA A FAMÍLIA
Através de escritura pública você pode fazer a doação de seus bens aos herdeiros, de forma totalmente legal,…
EMANCIPAÇÃO
Permite a legislação que um ou uma menor, a partir dos 16 anos de idade, seja emancipado(a) voluntariamente….
CÔNJUGE E A HERANÇA
Dependendo da situação existente em cada caso, um cônjuge pode ter direito à meação, à herança ou mesmo…
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Trata-se de uma medida em que a pessoa, ao falecer, deixa aos herdeiros e familiares a tranquilidade necessária…
PACTO ANTENUPCIAL
O Pacto Antenupcial é um instrumento público firmado pelos interessados com antecedência ao casamento. Ele visa, principalmente, a…
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