HERANÇA-HERDEIRO NÃO QUER SAIR DO IMÓVEL.
Todos os herdeiros têm direitos iguais sobre os bens deixados pelo falecido ou proprietário. Ocorre que, em certos…
DIVISÃO DE HERANÇA
De acordo com a legislação, os filhos e/ou pais são reconhecidos como herdeiros necessários, ou seja, não há…
IDOSOS TÊM DIREITO A PENSÃO ALIMENTÍCIA
Dispõe a Constituição Federal que a família, a sociedade e o Estado têm a obrigação de dar amparo…
UNIÃO ESTÁVEL TEMPO DE CONVIVÊNCIA – HERANÇA
Por quanto tempo morando junto dá direito à herança? Essa dúvida é frequente entre os casais que preferem…
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL – BENS DEVIDOS A MENORES E INCAPAZES
O Conselho Nacional de Justiça, através de seu plenário, aprova a realização de Inventário, partilha de bens e…
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: TESTAMENTO OU DOAÇÃO?
A decisão entre Testamento ou Doação em vida é uma escolha pessoal que vai depender de fatores como…
UNIÃO ESTÁVEL – COABITAÇÃO
A coabitação pode ser um indício de união estável quando analisada em conjunto com demais elementos probatórios. A…
EX-MULHER DEVE SER EXCLUÍDA DOS BENEFICIÁRIOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma mulher seja…
GUARDA COMPARTILHADA
Em não havendo acordo entre o casal, a Lei que estabelece a guarda compartilhada determina que os Juízes…
DIREITO CIVIL / DIVORCIO / PARTILHA DE BENS
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0720873-33.2018.8.07.0016 – Segredo de Justiça 0720873-33.2018.8.07.0016 Ementa DIREITO…
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