DOAÇÃO – TRANQUILIDADE PARA A FAMÍLIA
Através de escritura pública você pode fazer a doação de seus bens aos herdeiros, de forma totalmente legal,…
EMANCIPAÇÃO
Permite a legislação que um ou uma menor, a partir dos 16 anos de idade, seja emancipado(a) voluntariamente….
CÔNJUGE E A HERANÇA
Dependendo da situação existente em cada caso, um cônjuge pode ter direito à meação, à herança ou mesmo…
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Trata-se de uma medida em que a pessoa, ao falecer, deixa aos herdeiros e familiares a tranquilidade necessária…
PACTO ANTENUPCIAL
O Pacto Antenupcial é um instrumento público firmado pelos interessados com antecedência ao casamento. Ele visa, principalmente, a…
NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL?
O relacionamento através de união estável é muito comum nos dias de hoje, sendo que tal relação está…
INVENTÁRIO – INVENTARIANTE
É muito comum, quando da perda de um ente querido, os familiares iniciarem as tratativas sobre o inventário,…
PENSÃO ALIMENTÍCIA – TIPOS DE AÇÕES
São vários os tipos de ações judiciais de alimentos sendo cada qual com seu objetivo específico. Entre as…
UNIÃO ESTÁVEL. QUAIS MEUS DIREITOS?
A união estável, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, é equiparada ao casamento e, por consequência, são previstos…
ADOÇÃO MONOPARENTAL. É LEGAL?
Adoção monoparental significa que uma pessoa sozinha decide escolher uma criança ou adolescente como seu filho. Tal ato…
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