UNIÃO ESTÁVEL. QUAIS MEUS DIREITOS?
A união estável, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, é equiparada ao casamento e, por consequência, são previstos…
ADOÇÃO MONOPARENTAL. É LEGAL?
Adoção monoparental significa que uma pessoa sozinha decide escolher uma criança ou adolescente como seu filho. Tal ato…
HERANÇA DE MARIDO FALECIDO – DIVISÃO DOS BENS COM A SOGRA
Conforme legislação, a viúva tem direito a 50% (meeira) dos bens deixados pelo falecido, não importando se o…
TESTAMENTO – PEDIDO DE NULIDADE
Um dos motivos que colocam em dúvida a validade de um testamento é a condição de incapacidade mental…
GUARDA COMPARTILHADA
Entende-se como guarda compartilhada a responsabilidade conjunta dos pais pela criação e educação da criança. Questões relevantes na…
GUARDA DOS FILHOS – RISCOS DA PERDA DESSE DIREITO
A guarda unilateral dos filhos pode ser exercida tanto pelo pai como pela mãe, sendo que normalmente ou…
CONFLITOS – VAI PROTELAR ATÉ QUANDO?
Dificilmente encontramos ou sabemos de alguém que não esteja enfrentando um problema causador de transtorno para si ou…
HERANÇA/SUCESSÃO PATRIMONIAL – HIERARQUIA
Não é raro surgir conflito familiar relativamente aos bens deixados pelo ente querido quando de seu falecimento. A…
PENSÃO ALIMENTÍCIA – REVISÃO
A pensão alimentícia pode ser revista a qualquer tempo. Uma vez alterada a situação financeira do alimentante, a…
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Trata-se de um valor pago a uma pessoa para que ela supra suas necessidades básicas de sobrevivência. O…
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