Família

QUANDO POSSO PARAR DE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA?

Perdeu o emprego ou acredita que seu filho não precisa mais de pensão? É importante saber o que…

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE: O QUE FAZER SE O TESTE DE DNA DER NEGATIVO?

O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental que visa assegurar a identidade e os direitos de filiação…

MEU IRMÃO NÃO CONCORDA COM A VENDA DO IMÓVEL QUE RECEBEMOS POR HERANÇA. O QUE FAZER?

Primeiramente há que se destacar que herdeiros só serão proprietários do de um bem depois de finalizado o…

IMÓVEL RECEBIDO POR DOAÇÃO E O DIREITO DOS CONJUGES

No caso de um dos cônjuges ter recebido um imóvel através de doação, o outro tem algum direito…

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