COMO FUNCIONA A PENSÃO ALIMENTÍCIA NA GRAVIDEZ?
A pensão alimentícia para a mulher grávida é um assunto que gera muitas dúvidas e a futura mamãe…
O PAI DO MEU FILHO PODE DIMINUIR A PENSÃO POR CONTA PRÓPRIA?
Não pode! A regra é clara: o(a) genitor(a) responsável pelo pagamento da pensão que já está regulamentada judicialmente,…
COMO CONSEGUIR O PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Temos várias medidas possíveis para efetivar o pagamento da pensão e, com certeza, uma delas será certeira. Inclusive,…
MEU FAMILIAR FALECEU E SÓ DEIXOU DÍVIDAS, SEREI RESPONSABILIZADO?
No caso de falecimento de familiar que não tenha deixado bens, no entanto, tenha dívidas é extremamente importante…
VIÚVA COM FILHOS QUER VENDER O IMÓVEL. PODE?
Situação 1. Se o imóvel pertencia à viúva e seu marido (falecido), a viúva tem direito à metade…
SE O PAI OU A MÃE NÃO TIVER CONDIÇÕES DE PAGAR A PENSÃO, QUEM PAGA?
Temos algumas situações onde o genitor ou genitora que é responsável pelo pagamento da pensão, por algum motivo,…
CRITÉRIOS PARA INTERDIÇÃO
A legislação civil prevê que todas as pessoas são capazes para os atos da vida civil. Porém, a…
VIVO EM UNIÃO ESTÁVEL HÁ ALGUNS ANOS E QUERO REGISTRAR, SÓ VALE DAQUI PRA FRENTE?
Mais que um sonho, segurança e tranquilidade! É costumeiro que os casais “juntem as escovas” antes de formalizar/registrar…
SEPAREI E SAÍ DE CASA. TENHO DIREITO AO ALUGUEL?
É comum que apenas um dos ex-cônjuges fique morando sozinho no imóvel que era do casal. No entanto,…
HERANÇA – DÚVIDAS NA DIVISÃO PATRIMONIAL
Uma das dúvidas existentes sobre a herança deixada pelo falecimento do marido/esposa ou companheiro/companheira, se trata do direito…
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