Família
PARTILHA: COMO FICAM OS BENS ADQUIRIDOS POR UM DOS CÔNJUGES?
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirma entendimento de que imóvel adquirido durante o casamento sob…
POSSO VENDER MINHA CASA QUE CONSTRUÍ NO IMÓVEL DO MEU PAI?
É muito comum um pai permitir que um dos filhos construa em seu imóvel (terrenos ou lajes), para…
QUANDO POSSO PARAR DE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Perdeu o emprego ou acredita que seu filho não precisa mais de pensão? É importante saber o que…
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE: O QUE FAZER SE O TESTE DE DNA DER NEGATIVO?
O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental que visa assegurar a identidade e os direitos de filiação…
MEU IRMÃO NÃO CONCORDA COM A VENDA DO IMÓVEL QUE RECEBEMOS POR HERANÇA. O QUE FAZER?
Primeiramente há que se destacar que herdeiros só serão proprietários do de um bem depois de finalizado o…
IMÓVEL RECEBIDO POR DOAÇÃO E O DIREITO DOS CONJUGES
No caso de um dos cônjuges ter recebido um imóvel através de doação, o outro tem algum direito…
Comentários