UNIÃO ESTÁVEL. COMO COMPROVAR?
A constituição de uma família dá-se também pela união estável, legalmente reconhecida. Mesmo não sendo formalizada, fato corriqueiro…
ABANDONAR PAIS IDOSOS É CRIME.
A Constituição Federal em seu artigo 229 estabelece que os pais têm o dever de assistir, criar e…
O PAI QUE DEVE PENSÃO PODE VISITAR O FILHO?
Na prática do Direito das Famílias, vemos com frequência o condicionamento da convivência ao pagamento da pensão alimentícia,…
PERCO A GUARDA DO MEU FILHO POR PULAR CARNAVAL?
É comum nos depararmos com dúvidas e questionamentos sobre a guarda dos filhos em situações específicas, e o…
STF DESOBRIGA PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS AO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS.
O regime de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos,…
NOTÍCIA: PENSÃO ALIMENTÍCIA – EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julgou procedente a apelação cível…
VOCÊ VIVE EM UMA UNIÃO ESTÁVEL? VEJA ALGUNS DIREITOS DESSA RELAÇÃO.
Muitas dúvidas surgem a respeito como por exemplos a responsabilidade assumida, os direitos e os deveres por parte…
MEU PAI FEZ TESTAMENTO DEIXANDO O IMÓVEL PARA MINHA IRMÃ. E AGORA?
O Testamento é uma declaração unilateral de manifestação de última vontade, podendo o testador dispor dos seus bens….
COMO FICAM AS DÍVIDAS DO CASAL EM CASO DE DIVÓRCIO?
O divórcio é um momento desafiador na vida de qualquer casal, envolvendo não apenas questões emocionais, mas também…
É ISSO QUE ACONTECE QUANDO VOCÊ CONSTRÓI NO TERRENO DA SOGRA.
A decisão de construir no terreno da sogra pode surgir por diversas razões, como proximidade familiar, oportunidade de…
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