Família

EXONERATÓRIA E REVISIONAL DE ALIMENTOS.

Alimentos originais fixados em 2014 no valor de 30% dos rendimentos do alimentante e ½ salário mínimo nacional…

IDOSOS

NÃO DEIXEM DE USUFRUIR DOS SEUS DIREITOS E BENEFICIOS IPTU Em algumas cidades, os idosos têm isenção no…

HERANÇA

  HERANÇA   União estável/herdeiros necessários Herdeiros colaterais/perda do direito   Procure por uma Assessoria Jurídica especializada Dr. Carlos…

DÍVIDAS DEIXADAS PELO FALECIDO

HERDEIROS DO FALECIDO DEVEM PROVIDENCIAR A ABERTURA DE INVENTÁRIO PARA APURAÇÃO DOS BENS DEIXADOS, SEJAM ELES DE CARÁTER…

SEPARAÇÃO JUDICIAL / DIVÓRCIO

Separação Judicial A separação judicial finaliza a sociedade conjugal, considerando-a como uma etapa ou fase antes do procedimento…

PENSÃO ALIMENTÍCIA

A Pensão Alimentícia tem a finalidade de suprir necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. O valor pago não…

ALTERAÇÃO DE NOME

NOVAS REGRAS PARA MUDANÇA DE NOME E SOBRENOME A Lei 14.382 de 28/06/2022 veio para tirar algumas dúvidas…

HERANÇA

Mulher separada há 8 anos cujo ex marido veio a falecer deixando bens. Não houve o divórcio. Questiona…

UNIÃO ESTÁVEL

A união estável é uma relação de fato. Para seu reconhecimento como entidade familiar, deve ser ela pública,…

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO Não é comum as pessoas se preocuparem com um planejamento sucessório já que isso implica em…

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