HERANÇA DE MARIDO FALECIDO – DIVISÃO DOS BENS COM A SOGRA
Conforme legislação, a viúva tem direito a 50% (meeira) dos bens deixados pelo falecido, não importando se o…
TESTAMENTO – PEDIDO DE NULIDADE
Um dos motivos que colocam em dúvida a validade de um testamento é a condição de incapacidade mental…
GUARDA COMPARTILHADA
Entende-se como guarda compartilhada a responsabilidade conjunta dos pais pela criação e educação da criança. Questões relevantes na…
GUARDA DOS FILHOS – RISCOS DA PERDA DESSE DIREITO
A guarda unilateral dos filhos pode ser exercida tanto pelo pai como pela mãe, sendo que normalmente ou…
CONFLITOS – VAI PROTELAR ATÉ QUANDO?
Dificilmente encontramos ou sabemos de alguém que não esteja enfrentando um problema causador de transtorno para si ou…
HERANÇA/SUCESSÃO PATRIMONIAL – HIERARQUIA
Não é raro surgir conflito familiar relativamente aos bens deixados pelo ente querido quando de seu falecimento. A…
PENSÃO ALIMENTÍCIA – REVISÃO
A pensão alimentícia pode ser revista a qualquer tempo. Uma vez alterada a situação financeira do alimentante, a…
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Trata-se de um valor pago a uma pessoa para que ela supra suas necessidades básicas de sobrevivência. O…
HERANÇA – VENDA DO IMÓVEL. CÔNJUGE TEM QUE ASSINAR?
No regime de separação total de bens, para a venda do imóvel recebido por um dos cônjuges através…
PARTILHA DE BENS. INDENIZAÇÃO POR MORTE.
Uma indenização recebida em decorrência do falecimento de uma pessoa, não implica na integração do seu valor ao…
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