SEPARAÇÃO JUDICIAL / DIVÓRCIO
Separação Judicial A separação judicial finaliza a sociedade conjugal, considerando-a como uma etapa ou fase antes do procedimento…
PENSÃO ALIMENTÍCIA
A Pensão Alimentícia tem a finalidade de suprir necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. O valor pago não…
ALTERAÇÃO DE NOME
NOVAS REGRAS PARA MUDANÇA DE NOME E SOBRENOME A Lei 14.382 de 28/06/2022 veio para tirar algumas dúvidas…
HERANÇA
Mulher separada há 8 anos cujo ex marido veio a falecer deixando bens. Não houve o divórcio. Questiona…
UNIÃO ESTÁVEL
A união estável é uma relação de fato. Para seu reconhecimento como entidade familiar, deve ser ela pública,…
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO Não é comum as pessoas se preocuparem com um planejamento sucessório já que isso implica em…
TESTAMENTO E INVENTÁRIO
O INVENTÁRIO DIANTE DA EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO Como regra, a existência de testamento implica na necessidade de inventário…
HERANÇA / CÔNJUGE
Marido recebeu uma herança e veio a falecer. Era casado sob o regime de comunhão parcial de bens….
INVENTÁRIO / DESPESAS
Entre as providências a serem tomadas pela família está a de transferir os bens e direitos deixados pelo…
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Existe um valor ou percentual certo estipulado para ser paga a pensão alimentícia? A resposta é NÃO. O…
Comentários