HERANÇA/SUCESSÃO PATRIMONIAL – HIERARQUIA
Não é raro surgir conflito familiar relativamente aos bens deixados pelo ente querido quando de seu falecimento. A…
PENSÃO ALIMENTÍCIA – REVISÃO
A pensão alimentícia pode ser revista a qualquer tempo. Uma vez alterada a situação financeira do alimentante, a…
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Trata-se de um valor pago a uma pessoa para que ela supra suas necessidades básicas de sobrevivência. O…
HERANÇA – VENDA DO IMÓVEL. CÔNJUGE TEM QUE ASSINAR?
No regime de separação total de bens, para a venda do imóvel recebido por um dos cônjuges através…
PARTILHA DE BENS. INDENIZAÇÃO POR MORTE.
Uma indenização recebida em decorrência do falecimento de uma pessoa, não implica na integração do seu valor ao…
HERANÇA. EXCLUSÃO DE HERDEIROS
A legislação garante aos herdeiros todos os bens, direitos e obrigações, deixados pelo ente falecido. Também dispõe a…
INVENTÁRIO. PRAZO E CONSEQUÊNCIAS. O QUE FAZER??
De acordo com a legislação o prazo para abertura de inventário é de 60 dias a contar da…
IMÓVEL DE HERANÇA – MORADIA POR UM DOS HERDEIROS
A moradia por um dos herdeiros em imóvel fruto de herança é possível, mas deve ser garantido o…
PENHORA DE BENS – COMPANHEIRA DO EXECUTADO
Resguardando-se a meação do cônjuge que não integra a ação, no regime de comunhão parcial de bens é…
HERANÇA-HERDEIRO NÃO QUER SAIR DO IMÓVEL.
Todos os herdeiros têm direitos iguais sobre os bens deixados pelo falecido ou proprietário. Ocorre que, em certos…
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