GESTANTE – PEDIDO DE DEMISSÃO. ASSISTÊNCIA SINDICAL
Para a validade de um pedido de demissão feito por uma empregada gestante, a assistência da entidade profissional…
AÇÃO TRABALHISTA – PENHORA DE BENS DO CÔNJUGE DO EXECUTADO
Segundo decisão da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, os bens e valores existentes…
SINDICATO: SUBSTITUIÇÃO EM NOME DE TERCEIROS
Não há legitimidade na atuação de sindicato como substituto processual de herdeiros e sucessores de trabalhadores da categoria…
ESTOU GRÁVIDA. QUAIS DIREITOS TENHO SE PEDIR DEMISSÃO?
Segundo a legislação trabalhista – Reforma Trabalhista de 2017 – , a rescisão contratual está dispensada de ser…
ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
Acordo Coletivo de Trabalho Ele tem caráter normativo que gera obrigações entre as partes. O instrumento tem como…
ESTABILIDADE, DIRIGENTE SINDICAL, REGISTRO, DESNECESSIDADE.
TRT 11 – 19/10/21 00004292320205110005 Ementa ESTABILIDADE. DIRIGENTE SINDICAL. REGISTRO. DESNECESSIDADE. A estabilidade dos dirigentes sindicais é assegurada…
ACORDO COLETIVO – VANTAGENS
O Acordo Coletivo de Trabalho traz benefícios tanto para os trabalhadores como para empresários, dando segurança e tranquilidade…
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Pode ser instituída na forma da legislação vigente pelas entidades profissional e/ou econômica visando…
PORTARIA MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Através da Portaria 1.368 de 30/05/2022, o Senhor Ministro de Estado do Trabalho REVOGOU a Portaria 1.255 de…
DEMISSÃO EM MASSA
ANTES DE PROCEDER A DEMISSÃO EM MASSA, EMPRESAS DEVEM DISCUTIR PREVIAMENTE COM A ENTIDADE SINDICAL PROFISSIONAL. ASSIM DECIDIU…
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