13° – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
A base de cálculo do 13º Salário compreende o salário + outras parcelas com natureza salarial, como por…
FÉRIAS COLETIVAS
Prevista pela legislação trabalhista, as férias coletivas são concedidas pelas empresas em momentos difíceis da economia e baixa…
TRABALHO TEMPORÁRIO. FINAL DE ANO E TEMPORADA.
O trabalho temporário é frequentemente utilizado por parte do comércio, em especial quando se aproxima as festas de…
INSALUBRIDADE NA ÁREA DA SAÚDE
Dispõe a Norma Regulamentadora – NR 15 – do Ministério do Trabalho, em relação à insalubridade, que os…
CORRETOR DE IMÓVEIS: AUTÔNOMO OU EMPREGADO?
Não é raro uma empresa imobiliária deparar-se com uma ação trabalhista decorrente da prestação de serviços de um…
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: PJ ou CLT?
Já não se tem mais dúvidas a respeito da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços…
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ESTOU GRÁVIDA. QUAIS DIREITOS TENHO SE PEDIR DEMISSÃO?
Segundo a legislação trabalhista – Reforma Trabalhista de 2017 – , a rescisão contratual está dispensada de ser…
GESTANTE – CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO.
O único requisito exigido pela Constituição Federal a respeito da garantia provisória de emprego à gestante, é o…
DESVIO E ACUMULO DE FUNÇÃO
Temos que o desvio de função ocorre quando o trabalhador tem como tarefa em seu dia a dia…
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