BANCO DE HORAS – NULIDADE
Através de instrumento coletivo a empresa e seus colaboradores podem pactuar o banco de horas de conformidade com…
MENSAGENS REDE SOCIAL – JUSTA CAUSA
Trabalhador utilizou rede social para proferir ofensas e ameaças contra proprietário de empresa para qual cumpria um contrato…
TRABALHO DOMÉSTICO – DEVERES DO EMPREGADOR
A Lei 150/2015 – Lei das Domésticas – definiu regras para a contratação de empregados domésticos. Os empregadores…
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA EMPRESA – DESCONTO NOS SALÁRIOS
Primeiramente há que se esclarecer que a legislação trabalhista não obriga as empresas a concederem aos seus colaboradores…
ACORDO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA – ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Trabalhadora ajuizou ação trabalhista após ter firmado acordo extrajudicial com sua empregadora, com cláusula de quitação total. Tanto…
APRENDIZ – ESTABILIDADE GESTANTE
Trabalhadora foi contratada como aprendiz mediante contrato por prazo determinado. Ao final, foi informada que o contrato não…
TELETRABALHO – CONTRATO DE TRABALHO
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa a pagar horas extras a um colaborador…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TESES JURÍDICAS
O Tribunal Superior do Trabalho reafirma sua jurisprudência fixando novas teses vinculantes para aplicação por todos os juízes…
AVISO PRÉVIO INDENIZADO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
O Tribunal Superior do Trabalho, através de sua 1ª Turma, reformou decisão do TRT da 3ª Região que…
ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Empresa do setor de alimentação foi condenada a pagar indenização por danos morais a seus trabalhadores em face…
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