BANCO E SUBSIDIÁRIA – UNICIDADE CONTRATUAL
Reformando a sentença de 1ª Instância, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, através de sua 7ª…
JORNADA EXAUSTIVA DE TRABALHO – DANO EXISTENCIAL
A jornada de trabalho considerada exaustiva pode gerar direito a uma indenização por dano existencial. Em ação movida…
ASSÉDIO SEXUAL – DANOS MORAIS
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou empresa atuante no ramo de cozinha…
INSTRUMENTOS COLETIVOS – EXIGÊNCIA DE COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL
É passível de nulidade cláusula constante de acordo ou convenção coletiva que exige tentativa de composição extrajudicial para…
PEDIDO DE DEMISSÃO – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
Cláusula de norma coletiva que exclui o pagamento proporcional da Participação nos Lucros ou Resultados a trabalhadores que…
CARTEIRA PROFISSIONAL E FGTS – RESCISÃO INDIRETA
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou sentença de primeira instância que havia indeferido pedido de…
JUSTA CAUSA – UTILIZAÇÃO DE CELULAR
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu justa causa para a rescisão contratual…
INTERVALO INTRAJORNADA – ACORDO COLETIVO
Cláusula constante de acordo coletivo que fixa o intervalo intrajornada em dois períodos, sendo um de 45 minutos…
FALECIMENTO DO EMPREGADO – DIREITOS
Diante do falecimento do empregado o contrato de trabalho é rescindido sem justa causa, devendo a empresa efetuar…
PEJOTIZAÇÃO – STF ANULA DECISÕES DA JUSTIÇA TRABALHISTA
A contratação de pessoas físicas como empresas (PJs) para prestação de serviços está sendo analisada pelo Supremo Tribunal…
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