TELETRABALHO – CONTRATO DE TRABALHO
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa a pagar horas extras a um colaborador…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TESES JURÍDICAS
O Tribunal Superior do Trabalho reafirma sua jurisprudência fixando novas teses vinculantes para aplicação por todos os juízes…
AVISO PRÉVIO INDENIZADO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
O Tribunal Superior do Trabalho, através de sua 1ª Turma, reformou decisão do TRT da 3ª Região que…
ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Empresa do setor de alimentação foi condenada a pagar indenização por danos morais a seus trabalhadores em face…
BANCO E SUBSIDIÁRIA – UNICIDADE CONTRATUAL
Reformando a sentença de 1ª Instância, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, através de sua 7ª…
JORNADA EXAUSTIVA DE TRABALHO – DANO EXISTENCIAL
A jornada de trabalho considerada exaustiva pode gerar direito a uma indenização por dano existencial. Em ação movida…
ASSÉDIO SEXUAL – DANOS MORAIS
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou empresa atuante no ramo de cozinha…
INSTRUMENTOS COLETIVOS – EXIGÊNCIA DE COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL
É passível de nulidade cláusula constante de acordo ou convenção coletiva que exige tentativa de composição extrajudicial para…
PEDIDO DE DEMISSÃO – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
Cláusula de norma coletiva que exclui o pagamento proporcional da Participação nos Lucros ou Resultados a trabalhadores que…
CARTEIRA PROFISSIONAL E FGTS – RESCISÃO INDIRETA
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou sentença de primeira instância que havia indeferido pedido de…
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