ADICIONAL DE SOBREAVISO – CONTATO TELEFÔNICO
Trabalhador impetrou ação trabalhista pretendendo o adicional de sobreaviso por ter ficado constantemente à disposição do empregador, limitando…
DESEMPREGO – PROVAS. PERÍODO DE GRAÇA
O período de graça é o intervalo em que a pessoa mantém a qualidade de segurado do INSS…
COORDENADOR DE ENSINO – JUSTA CAUSA
Contratado para as funções de coordenador, o empregado teve seu contrato de trabalho rescindido por justa causa em…
CONTRATO DE TRABALHO – UTILIZAÇÃO DE IMAGEM
Vendedora tem sua voz e imagem utilizadas para campanhas publicitárias, extrapolando atribuições contratuais. Na ação ajuizada a profissional…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FRAUDE COMPETÊNCIA: JUSTIÇA DO TRABALHO OU JUSTIÇA COMUM?
Não é rara a celebração de contratos civis ou comerciais de prestação de serviços entre pessoas, principalmente as…
DOMÉSTICA – FALECIMENTO DA EMPREGADORA
Em ação trabalhista ajuizada por uma empregada doméstica, pretendeu a obreira sua estabilidade decorrente de gravidez quando da…
JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 – NULIDADE
É recorrente a contratação de trabalhador ou trabalhadora para o exercício de suas atividades no regime de jornada…
ADVERTÊNCIA E JUSTA CAUSA – DUPLA PENALIZAÇÃO?
A aplicação de uma advertência ao empregado, de forma verbal ou escrita, significa que a empresa o alertou…
OCORRÊNCIAS NO TRABALHO – INDENIZAÇÃO OU JUSTA CAUSA
Os empregadores têm por obrigação cumprir com os ditames da Consolidação das Leis do Trabalho, da Constituição Federal…
JUSTA CAUSA – ATESTADO MÉDICO
Trabalhadora entrou com ação trabalhista dizendo que apresentou atestado médico de dois dias, mas foi dispensada por justa…
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