STF – CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Após o advento da Reforma Trabalhista de 2017 que veio promover várias alterações em dispositivos da CLT, muito…
EMPREGADOR, VOCÊ SABE QUAIS INFORMAÇÕES NÃO PODEM FALTAR NO CONTRATO DE TRABALHO DA SUA EMPRESA?
Por ocasião da celebração de um Contrato de Trabalho, devem as partes interessadas se atentar para suas cláusulas…
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. A GESTANTE TEM SUAS GARANTIAS?
A Constituição Federal prevê um único requisito para garantia provisória de emprego à gestante, qual seja, que exista…
ASSÉDIO MORAL. SAIBA IDENTIFICAR ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.
Assédio Moral trata-se de uma exposição repetitiva e prolongada de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras por ocasião…
NOTÍCIA: BRASIL INICIA PROJETO PARA SEMANA DE 04 DIAS.
Seguindo modelo de outros países, o Brasil inicia sua caminhada para implantar o modelo de jornada de trabalho…
O SINDICATO TEM LEGITIMIDADE PARA COBRAR JUDICIALMENTE OS ACORDOS CELEBRADOS.
Com plena legitimidade ativa, as entidades sindicais podem impetrar ação de cumprimento junto ao judiciário trabalhista em relação…
SALÁRIO, VALE TRANSPORTE OU REFEIÇÃO ATRASADOS? VOCÊ PODE PEDIR RESCISÃO INDIRETA.
O atraso no pagamento dos salários, do vale refeição, do vale transporte e também de horas extras, pode…
TRABALHO TEMPORÁRIO. FESTAS DE FINAL DE ANO E TEMPORADA.
O trabalho temporário é frequentemente utilizado por parte do comércio, em especial quando se aproxima as festas de…
GESTANTE EM TRABALHO TEMPORÁRIO TEM DIREITO À ESTABILIDADE?
Por decisão do TST-Tribunal Superior do Trabalho, a estabilidade provisória garantida à empregada gestante não é aplicada quando…
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR.
O empregador é objetivamente responsável pelos atos de seus empregados. Deve a empresa adotar medidas disciplinares e administrativas…
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