Autônomo ou Empregado? Bom…depende. A análise caso a caso torna-se necessária já que a figura da autonomia nem…
EQUIPAMENTOS E INTERNET…DESPESAS DECORRENTES Prevê a legislação vigente que a responsabilidade pela aquisição e fornecimento de equipamentos tecnológicos…
A força e estabilidade de uma empresa está na união e no esforço conjunto de sua equipe. Os…
Apesar de a lei prever que toda pessoa possui direito à preservação de sua vida íntima, o empregador…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, decidiu que configura dano moral o não recolhimento…
Ao contrário de pequena parcela da sociedade, que entendem ou procuram “confundir” tanto trabalhadores como empresários, citadas contribuições…
Existem outros tipos de rescisão contratual, dentre eles: falecimento do empregado, fechamento da empresa, culpa recíproca, etc. Para…
Prevista na Constituição Federal e Legislação vigente, a Participação nos lucros ou Resultados é uma realidade e deve…
Atividades insalubres não podem ser objeto de negociação coletiva com a fixação de graus de insalubridade, principalmente se…
VEJA SE VOCÊ TEM DIREITO E HIPÓTESES PARA O SAQUE. Trabalhadores formais (CLT), incluídos os domésticos, rurais e…
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