PORTARIA MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Através da Portaria 1.368 de 30/05/2022, o Senhor Ministro de Estado do Trabalho REVOGOU a Portaria 1.255 de…
DEMISSÃO EM MASSA
ANTES DE PROCEDER A DEMISSÃO EM MASSA, EMPRESAS DEVEM DISCUTIR PREVIAMENTE COM A ENTIDADE SINDICAL PROFISSIONAL. ASSIM DECIDIU…
TERCEIRIZAÇÃO
TERCEIRIZAÇÃO/ATIVIDADE FIM STF RECHAÇA PEDIDO DO RECLAMANTE CASSANDO ACÓRDÃO QUE DEFERIU VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Ementa: CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA E PROCESSUAL…
TST – VALOR ESTIMATIVO DA PETIÇÃO INICIAL
Após o Juízo de 1º grau limitar o valor ao pretendido na inicial, o Reclamante interpôs Recurso ao…
DOENÇA OCUPACIONAL – REINTEGRAÇÃO
TST determina reintegração com base em norma coletiva não mais vigente PROCESSO Nº TST-ROT-7634-44.2019.5.15.0000. A C Ó R…
ENFERMAGEM TEM NOVO PISO SALARIAL
LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho…
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO (4 x 3)
JORNADA SEMANAL DE 4 DIAS. Em alguns países a prática da jornada semanal de 4 dias já está…
FGTS – FALTA GRAVE
FGTS – FALTA GRAVE DO EMPREGADOR Entre as faltas cometidas pelo empregador, está a de não cumprir com…
TRABALHO INTERMITENTE
De acordo com a legislação vigente, o trabalho intermitente deve ser de forma esporádica, com alternância no período…
VALE TRANSPORTE
O Vale Transporte é garantido pela legislação obreira que tem suas regras para seu pagamento e utilização. Seu…
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