BANCO DE HORAS – NULIDADE
Através de instrumento coletivo a empresa e seus colaboradores podem pactuar o banco de horas de conformidade com…
MENSAGENS REDE SOCIAL – JUSTA CAUSA
Trabalhador utilizou rede social para proferir ofensas e ameaças contra proprietário de empresa para qual cumpria um contrato…
PLANO MÉDICO – AUTISMO
Ao apreciar recurso de uma operadora de plano de saúde, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
TRABALHO DOMÉSTICO – DEVERES DO EMPREGADOR
A Lei 150/2015 – Lei das Domésticas – definiu regras para a contratação de empregados domésticos. Os empregadores…
IMÓVEL – COMPRA E VENDA. CLÁUSULA RESOLUTIVA
Nos contratos de compra e venda é possível inserir a cláusula resolutiva prevendo a extinção automática ou encerramento…
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA EMPRESA – DESCONTO NOS SALÁRIOS
Primeiramente há que se esclarecer que a legislação trabalhista não obriga as empresas a concederem aos seus colaboradores…
QUEM É DONO DO IMÓVEL?
Através de um contrato assinado com o vendedor, você passou a morar no imóvel que, em seu entendimento,…
ACORDO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA – ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Trabalhadora ajuizou ação trabalhista após ter firmado acordo extrajudicial com sua empregadora, com cláusula de quitação total. Tanto…
APRENDIZ – ESTABILIDADE GESTANTE
Trabalhadora foi contratada como aprendiz mediante contrato por prazo determinado. Ao final, foi informada que o contrato não…
TELETRABALHO – CONTRATO DE TRABALHO
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa a pagar horas extras a um colaborador…
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