Ruan Messias

BANCO E SUBSIDIÁRIA – UNICIDADE CONTRATUAL

Reformando a sentença de 1ª Instância, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, através de sua 7ª…

JORNADA EXAUSTIVA DE TRABALHO – DANO EXISTENCIAL

A jornada de trabalho considerada exaustiva pode gerar direito a uma indenização por dano existencial. Em ação movida…

DOAÇÃO – TRANQUILIDADE PARA A FAMÍLIA

Através de escritura pública você pode fazer a doação de seus bens aos herdeiros, de forma totalmente legal,…

ASSÉDIO SEXUAL – DANOS MORAIS

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou empresa atuante no ramo de cozinha…

INSTRUMENTOS COLETIVOS – EXIGÊNCIA DE COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL

É passível de nulidade cláusula constante de acordo ou convenção coletiva que exige tentativa de composição extrajudicial para…

ATENDIMENTO ONLINE

Com a evolução da tecnologia e com processos tramitando de forma eletrônica, nosso atendimento jurídico pode se dar…

PEDIDO DE DEMISSÃO – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS

Cláusula de norma coletiva que exclui o pagamento proporcional da Participação nos Lucros ou Resultados a trabalhadores que…

CARTEIRA PROFISSIONAL E FGTS – RESCISÃO INDIRETA

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou sentença de primeira instância que havia indeferido pedido de…

DANOS MORAIS – PROFESSORA

Alunas foram condenadas ao pagamento de indenização por danos morais a uma professora em face de publicações ofensivas,…

EMANCIPAÇÃO

Permite a legislação que um ou uma menor, a partir dos 16 anos de idade, seja emancipado(a) voluntariamente….

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