IMÓVEL – COMPRA E VENDA. CLÁUSULA RESOLUTIVA
Nos contratos de compra e venda é possível inserir a cláusula resolutiva prevendo a extinção automática ou encerramento…
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA EMPRESA – DESCONTO NOS SALÁRIOS
Primeiramente há que se esclarecer que a legislação trabalhista não obriga as empresas a concederem aos seus colaboradores…
QUEM É DONO DO IMÓVEL?
Através de um contrato assinado com o vendedor, você passou a morar no imóvel que, em seu entendimento,…
ACORDO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA – ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Trabalhadora ajuizou ação trabalhista após ter firmado acordo extrajudicial com sua empregadora, com cláusula de quitação total. Tanto…
APRENDIZ – ESTABILIDADE GESTANTE
Trabalhadora foi contratada como aprendiz mediante contrato por prazo determinado. Ao final, foi informada que o contrato não…
TELETRABALHO – CONTRATO DE TRABALHO
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa a pagar horas extras a um colaborador…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TESES JURÍDICAS
O Tribunal Superior do Trabalho reafirma sua jurisprudência fixando novas teses vinculantes para aplicação por todos os juízes…
AVISO PRÉVIO INDENIZADO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
O Tribunal Superior do Trabalho, através de sua 1ª Turma, reformou decisão do TRT da 3ª Região que…
ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Empresa do setor de alimentação foi condenada a pagar indenização por danos morais a seus trabalhadores em face…
BANCO E SUBSIDIÁRIA – UNICIDADE CONTRATUAL
Reformando a sentença de 1ª Instância, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, através de sua 7ª…
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