GESTANTE – PEDIDO DE DEMISSÃO. ASSISTÊNCIA SINDICAL
Empregada contratada por período de experiência pediu sua demissão e entrou com ação trabalhista requerendo a nulidade de…
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS – REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL
Comissão de negociação deve ser formada por representantes da empresa, dos empregados e das entidades profissionais envolvidas. O…
MERENDEIRA – INSALUBRIDADE
Ação ajuizada por uma trabalhadora contra o município com o objetivo de ser caracterizada a insalubridade decorrente do…
GARANTIA DE EMPREGO/ESTABILIDADE – CONVENÇÃO COLETIVA
O trabalhador propõe ação reintegratória no emprego com fundamento na convenção coletiva que previa a garantia de emprego…
REDUÇÃO INTERVALO INTRAJORNADA – ACORDO COLETIVO
Questiona-se a validade da redução do intervalo intrajornada para 30 minutos prevista em norma coletiva, sem autorização prévia…
INSTITUIÇÃO DE ENSINO – ENCERRAMENTO DE CURSO
Aluna foi surpreendida pela informação de que seu curso (Tecnólogo em Radiologia) fora extinto sem ter chegado à…
REDE SOCIAL – FALECIMENTO. ACESSO
Acesso de terceiros ao perfil pessoal de pessoa falecida implica em violação do direito de intimidade. Assim é…
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – RESCISÃO ANTECIPADA. MULTA DO FGTS
Trabalhador foi dispensado quando faltavam dois dias para o encerramento do contrato de experiência. Na ação proposta, foi…
INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO – ENQUADRAMENTO E CONTRIBUIÇÕES
As instituições privadas de ensino estão enquadradas, por analogia, à categoria do comércio. Em razão disso, devem contribuir…
MOTORISTA DE APLICATIVO – ENQUADRAMENTO TRABALHISTA
Ao analisar recurso de relação de emprego entre um motorista de aplicativo e plataforma de transporte, o Tribunal…
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