CARNAVAL – FERIADO?
Os dias de comemoração do carnaval não são considerados como feriado nacional. Cabe aos Estados e Municípios decretarem…
INSALUBRIDADE HOSPITALAR
Aos profissionais que mantém contato direto com assistência direta à saúde, as condições insalubres são reconhecidas e, portanto,…
FÉRIAS – SAIBA DE SUAS REGRAS
Aquisição: Após 12 meses de vigência do contrato de trabalho. Cabe ao empregador definir as escalas de férias…
NOME SOCIAL – DISCRIMINAÇÃO
Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região), deu procedência ao pedido de dano moral e nulidade…
PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS – REAJUSTES
Juízo de primeira instância do Foro Central de São Paulo – 22ª Vara Cível – afirmou em sua…
GESTANTE – PEDIDO DE DEMISSÃO. ASSISTÊNCIA SINDICAL
Para a validade de um pedido de demissão feito por uma empregada gestante, a assistência da entidade profissional…
DISSÍDIO COLETIVO – INSTAURAÇÃO POR UMA DAS PARTES
A legislação exige entre outras providências, a manifestação de comum acordo entre as partes para a instauração de…
AÇÃO TRABALHISTA – PENHORA DE BENS DO CÔNJUGE DO EXECUTADO
Segundo decisão da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, os bens e valores existentes…
UNIÃO ESTÁVEL – FORMALIZAÇÃO
A união estável se tornou prática habitual entre os casais que passam a conviver sem a formalização do…
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL – COMODIDADE PARA FAMÍLIA
O Inventário é um procedimento obrigatório que vem delimitar os bens deixados pela pessoa falecida em favor dos…
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