VENDI UM IMÓVEL E MINHA ESPOSA DISCORDOU.
Sendo ambos proprietários do bem, a venda não poderia ser feita sem a outorga uxória, ou seja, sem…
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. BOM PARA A FAMÍLIA.
Para se evitar desgastes e desentendimentos entre herdeiros e/ou sucessores, bem como diminuir as despesas decorrentes de um…
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Prevê a Consolidação das Leis do Trabalho e também a Constituição Federal o mesmo salário entre os trabalhadores…
AÇÃO REGRESSIVA TRABALHISTA – PRESCRIÇÃO
Trata-se a ação regressiva de medida judicial via da qual a pessoa que foi obrigada a cumprir determinada…
PENSÃO ALIMENTÍCIA – REVISÃO
A pensão alimentícia pode ser revista a qualquer tempo. Uma vez alterada a situação financeira do alimentante, a…
IMÓVEL IRREGULAR? FUTURA DOR DE CABEÇA.
Qualquer que seja o imóvel (casa, apartamento, terreno, etc.,), constatada sua irregularidade no que se refere à matrícula,…
RELAÇÃO DE CONSUMO – MOROSIDADE POR PARTE DO FORNECEDOR
Segundo o autor da ação, a empresa fornecedora de energia elétrica deixou de emitir faturas mensais para que…
INFORMATIVO DE ATENDIMENTO
CAF Advocacia – assessoria jurídica judicial e extrajudicial sempre se empenhando e procurando o melhor para seus clientes….
GESTANTE – PEDIDO DE DEMISSÃO. ASSISTÊNCIA SINDICAL
Empregada contratada por período de experiência pediu sua demissão e entrou com ação trabalhista requerendo a nulidade de…
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS – REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL
Comissão de negociação deve ser formada por representantes da empresa, dos empregados e das entidades profissionais envolvidas. O…
Comentários