Ruan Messias

ASSESSORIA SINDICAL

A estrutura sindical brasileira, disciplinada pela legislação vigente, é composta pelos Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais. Tanto…

FALTA DE REGISTRO NA CARTEIRA PROFISSIONAL E FGTS NÃO RECOLHIDO. RESCISÃO INDIRETA.

A falta de registro na carteira profissional bem como o não recolhimento regular do FGTS pode gerar a…

NÃO DEIXE SUAS PENDÊNCIAS ACUMULAREM!

Ante a correria do dia a dia muitas pessoas deixam alguns dos seus problemas para serem solucionados futuramente,…

PENSÃO ALIMENTÍCIA

A pensão alimentícia é um valor pago para cobrir despesas básicas tais como alimentação, educação, lazer e saúde….

UTILIZAÇÃO DE CELULAR PÓS EXPEDIENTE. NÃO TENHO DIREITO A HORAS EXTRAS?

A utilização de aparelho celular pelo funcionário após jornada normal de trabalho, com o objetivo de atender e…

PAIS SEPARADOS COM FILHOS MENORES – FÉRIAS ESCOLARES.

Qual é o critério que define com quem a criança deverá passar suas férias escolares? Com a mãe…

AÇÃO DE CUMPRIMENTO

Além do Contrato de Trabalho, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho, disciplinam as relações…

EMPREGADA DOMÉSTICA OU DIARISTA?

É muito comum a impetração de ações judiciais via das quais se discute a relação havida entre a…

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E/OU RESULTADOS

A participação nos lucros e/ou resultados é uma forma de beneficiar tanto os trabalhadores como as empresas. O…

HERANÇA/INVENTÁRIO

A herança pode ser resolvida com muita rapidez e eficiência, além de diminuir sensivelmente os custos para os…

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