CONTRATO DE TRABALHO – UTILIZAÇÃO DE IMAGEM
Vendedora tem sua voz e imagem utilizadas para campanhas publicitárias, extrapolando atribuições contratuais. Na ação ajuizada a profissional…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FRAUDE COMPETÊNCIA: JUSTIÇA DO TRABALHO OU JUSTIÇA COMUM?
Não é rara a celebração de contratos civis ou comerciais de prestação de serviços entre pessoas, principalmente as…
DOMÉSTICA – FALECIMENTO DA EMPREGADORA
Em ação trabalhista ajuizada por uma empregada doméstica, pretendeu a obreira sua estabilidade decorrente de gravidez quando da…
JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 – NULIDADE
É recorrente a contratação de trabalhador ou trabalhadora para o exercício de suas atividades no regime de jornada…
ADVERTÊNCIA E JUSTA CAUSA – DUPLA PENALIZAÇÃO?
A aplicação de uma advertência ao empregado, de forma verbal ou escrita, significa que a empresa o alertou…
OCORRÊNCIAS NO TRABALHO – INDENIZAÇÃO OU JUSTA CAUSA
Os empregadores têm por obrigação cumprir com os ditames da Consolidação das Leis do Trabalho, da Constituição Federal…
JUSTA CAUSA – ATESTADO MÉDICO
Trabalhadora entrou com ação trabalhista dizendo que apresentou atestado médico de dois dias, mas foi dispensada por justa…
SEGURO DE VIDA – BENEFICIÁRIO FALECIDO
O contratante de um seguro de vida indicou como beneficiários seus genitores, cabendo a cada um a cota…
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Prevê a legislação o mesmo ou igual salário entre os trabalhadores que exercem a mesma função. Para tanto,…
COLEGAS DE TRABALHO SE BEIJANDO – PUNIÇÃO MÁXIMA?
Empresa dispensou dois colaboradores por justa causa em razão de serem surpreendidos se beijando no estacionamento da empresa….
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