CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL EM 2025
Saiba dos valores e das regras para ter direito ao benefício entrando em contato para as devidas orientações….
IMÓVEL DE HERANÇA – MORADIA POR UM DOS HERDEIROS
A moradia por um dos herdeiros em imóvel fruto de herança é possível, mas deve ser garantido o…
FÉRIAS
Aquisição: O trabalhador adquire direito a férias após o período de 12 meses (período aquisitivo) de vigência do…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ / RECONHECIMENTO DE FIRMA – PROVIMENTO 183/2024
Através do Provimento citado, os cartórios de registro de imóveis não podem mais exigir o reconhecimento de firma…
JORNADA DE TRABALHO – INTERVALOS
A legislação trabalhista prevê dois tipos de intervalos que devem ser concedidos obrigatoriamente pelo empregador: Intervalo Intrajornada: Período…
CARLOS A. FREITAS ADVOCACIA ASSOCIADA
Carlos A. Freitas Advocacia Associada O SEU CASO BEM CUIDADO! ÁREAS DE ATENDIMENTO: . CÍVEL . FAMÍLIA ….
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Prevê a Consolidação das Leis do Trabalho e também a Constituição Federal o mesmo salário entre os trabalhadores…
ACIDENTE DO TRABALHO – ESTABILIDADE
A legislação trabalhista assegura uma estabilidade de um ano após o fim do auxílio-doença acidentário que, para tanto,…
PENHORA DE BENS – COMPANHEIRA DO EXECUTADO
Resguardando-se a meação do cônjuge que não integra a ação, no regime de comunhão parcial de bens é…
APOSENTADORIA ESPECIAL
É um direito dos trabalhadores que exercem atividades que são consideradas nocivas à saúde ou à integridade física….
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