Ruan Messias

DIREITO CIVIL – MENSALIDADE ESCOLAR/PANDEMIA

TJSP – 22ª CAMARA DIREITO PRIVADO “APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO SUPERIOR. PEDIDO DE REDUÇÃO DAS MENSALIDADES…

DIREITO CIVIL / DIVORCIO / PARTILHA DE BENS

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0720873-33.2018.8.07.0016 – Segredo de Justiça 0720873-33.2018.8.07.0016 Ementa DIREITO…

PROVA DE VIDA – NOVAS REGRAS

PORTARIA MTP Nº 220, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida…

APOSENTADORIA PARA HOMENS – NOVAS REGRAS

Regra de Transição por idade, direcionada para homens com idade avançada e pouco tempo de contribuição.   Para o…

DANOS MORAIS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

Normalmente quando ocorre um acidente entre veículos sem que tenham havido vítimas é discutida apenas eventual reparação por…

ESTABILIDADE, DIRIGENTE SINDICAL, REGISTRO, DESNECESSIDADE.

TRT 11 – 19/10/21 00004292320205110005 Ementa ESTABILIDADE. DIRIGENTE SINDICAL. REGISTRO. DESNECESSIDADE. A estabilidade dos dirigentes sindicais é assegurada…

EXONERATÓRIA E REVISIONAL DE ALIMENTOS.

Alimentos originais fixados em 2014 no valor de 30% dos rendimentos do alimentante e ½ salário mínimo nacional…

APOSENTADORIA

Estamos sob novas regras para Aposentadoria tanto de homens como mulheres. Saiba tudo sobre essas regras tais como…

ACORDO COLETIVO – VANTAGENS

O Acordo Coletivo de Trabalho traz benefícios tanto para os trabalhadores como para empresários, dando segurança e tranquilidade…

IDOSOS

NÃO DEIXEM DE USUFRUIR DOS SEUS DIREITOS E BENEFICIOS IPTU Em algumas cidades, os idosos têm isenção no…

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