GESTANTE – CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO.
O único requisito exigido pela Constituição Federal a respeito da garantia provisória de emprego à gestante, é o…
UNIÃO ESTÁVEL TEMPO DE CONVIVÊNCIA – HERANÇA
Por quanto tempo morando junto dá direito à herança? Essa dúvida é frequente entre os casais que preferem…
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL – BENS DEVIDOS A MENORES E INCAPAZES
O Conselho Nacional de Justiça, através de seu plenário, aprova a realização de Inventário, partilha de bens e…
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: TESTAMENTO OU DOAÇÃO?
A decisão entre Testamento ou Doação em vida é uma escolha pessoal que vai depender de fatores como…
UNIÃO ESTÁVEL – COABITAÇÃO
A coabitação pode ser um indício de união estável quando analisada em conjunto com demais elementos probatórios. A…
JUIZ SÓ DEVE MANDAR PRODUZIR PROVAS DE OFÍCIO SE HOUVER CONVICÇÃO MÍNIMA SOBRE FATOS
Embora o Código de Processo Civil admita que o juiz determine, de ofício, produção probatória para se aproximar…
EX-MULHER DEVE SER EXCLUÍDA DOS BENEFICIÁRIOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma mulher seja…
NO CANADÁ, HOMEM SEM VACINA NÃO PODE VER FILHO, POR RISCO DE TRANSMISSÃO
Por ainda não ter se vacinado contra a Covid-19, um canadense perdeu o direito de ver o filho…
CAF ADVOCACIA SEMPRE AO SEU LADO
Conflitos e mais conflitos Quem não os tem? Sejam eles de ordem social, profissional, financeiro, bens, família, etc.,…
GUARDA COMPARTILHADA
Em não havendo acordo entre o casal, a Lei que estabelece a guarda compartilhada determina que os Juízes…
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