Ruan Messias

DOENÇA OCUPACIONAL – REINTEGRAÇÃO

TST determina reintegração com base em norma coletiva não mais vigente PROCESSO Nº TST-ROT-7634-44.2019.5.15.0000. A C Ó R…

ENFERMAGEM TEM NOVO PISO SALARIAL

LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho…

HERANÇA

Mulher separada há 8 anos cujo ex marido veio a falecer deixando bens. Não houve o divórcio. Questiona…

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS 

AINDA NÃO REGULARIZOU O SEU IMÓVEL?    Você sabia que imóveis irregulares lhe causam inúmeros problemas tanto no…

UNIÃO ESTÁVEL

A união estável é uma relação de fato. Para seu reconhecimento como entidade familiar, deve ser ela pública,…

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO (4 x 3)

JORNADA SEMANAL DE 4 DIAS. Em alguns países a prática da jornada semanal de 4 dias já está…

USUCAPIÃO

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Primeiramente vamos definir o que é USUCAPIÃO. A USUCAPIÃO tem uma função social para quem toma…

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO Não é comum as pessoas se preocuparem com um planejamento sucessório já que isso implica em…

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

REINTEGRAÇÃO DE POSSE A reintegração de posse é um Ato Judicial que visa devolver a posse de um…

FGTS – FALTA GRAVE

FGTS – FALTA GRAVE DO EMPREGADOR Entre as faltas cometidas pelo empregador, está a de não cumprir com…

Podemos ajudar ?