TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TESES JURÍDICAS
O Tribunal Superior do Trabalho reafirma sua jurisprudência fixando novas teses vinculantes para aplicação por todos os juízes…
AVISO PRÉVIO INDENIZADO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
O Tribunal Superior do Trabalho, através de sua 1ª Turma, reformou decisão do TRT da 3ª Região que…
ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Empresa do setor de alimentação foi condenada a pagar indenização por danos morais a seus trabalhadores em face…
BANCO E SUBSIDIÁRIA – UNICIDADE CONTRATUAL
Reformando a sentença de 1ª Instância, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, através de sua 7ª…
JORNADA EXAUSTIVA DE TRABALHO – DANO EXISTENCIAL
A jornada de trabalho considerada exaustiva pode gerar direito a uma indenização por dano existencial. Em ação movida…
DOAÇÃO – TRANQUILIDADE PARA A FAMÍLIA
Através de escritura pública você pode fazer a doação de seus bens aos herdeiros, de forma totalmente legal,…
ASSÉDIO SEXUAL – DANOS MORAIS
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou empresa atuante no ramo de cozinha…
INSTRUMENTOS COLETIVOS – EXIGÊNCIA DE COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL
É passível de nulidade cláusula constante de acordo ou convenção coletiva que exige tentativa de composição extrajudicial para…
ATENDIMENTO ONLINE
Com a evolução da tecnologia e com processos tramitando de forma eletrônica, nosso atendimento jurídico pode se dar…
PEDIDO DE DEMISSÃO – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
Cláusula de norma coletiva que exclui o pagamento proporcional da Participação nos Lucros ou Resultados a trabalhadores que…
Comentários