PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: PJ ou CLT?
Já não se tem mais dúvidas a respeito da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços…
IDOSOS TÊM DIREITO A PENSÃO ALIMENTÍCIA
Dispõe a Constituição Federal que a família, a sociedade e o Estado têm a obrigação de dar amparo…
ESTOU GRÁVIDA. QUAIS DIREITOS TENHO SE PEDIR DEMISSÃO?
Segundo a legislação trabalhista – Reforma Trabalhista de 2017 – , a rescisão contratual está dispensada de ser…
GESTANTE – CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO.
O único requisito exigido pela Constituição Federal a respeito da garantia provisória de emprego à gestante, é o…
UNIÃO ESTÁVEL TEMPO DE CONVIVÊNCIA – HERANÇA
Por quanto tempo morando junto dá direito à herança? Essa dúvida é frequente entre os casais que preferem…
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL – BENS DEVIDOS A MENORES E INCAPAZES
O Conselho Nacional de Justiça, através de seu plenário, aprova a realização de Inventário, partilha de bens e…
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: TESTAMENTO OU DOAÇÃO?
A decisão entre Testamento ou Doação em vida é uma escolha pessoal que vai depender de fatores como…
UNIÃO ESTÁVEL – COABITAÇÃO
A coabitação pode ser um indício de união estável quando analisada em conjunto com demais elementos probatórios. A…
JUIZ SÓ DEVE MANDAR PRODUZIR PROVAS DE OFÍCIO SE HOUVER CONVICÇÃO MÍNIMA SOBRE FATOS
Embora o Código de Processo Civil admita que o juiz determine, de ofício, produção probatória para se aproximar…
AO STF, LIRA DIZ QUE AÇÃO CONTRA FUNDO ELEITORAL É TENTATIVA DE CRIMINALIZAR POLÍTICA
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ao Supremo Tribunal Federal que a ação direta…
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