JUSTA CAUSA – ATESTADO MÉDICO
Trabalhadora entrou com ação trabalhista dizendo que apresentou atestado médico de dois dias, mas foi dispensada por justa…
SEGURO DE VIDA – BENEFICIÁRIO FALECIDO
O contratante de um seguro de vida indicou como beneficiários seus genitores, cabendo a cada um a cota…
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Prevê a legislação o mesmo ou igual salário entre os trabalhadores que exercem a mesma função. Para tanto,…
COLEGAS DE TRABALHO SE BEIJANDO – PUNIÇÃO MÁXIMA?
Empresa dispensou dois colaboradores por justa causa em razão de serem surpreendidos se beijando no estacionamento da empresa….
IMÓVEL DE HERANÇA – OCUPAÇÃO POR UM DOS FILHOS
Ação movida por um dos herdeiros dos bens deixados pelo falecimento do pai, pretendendo que o outro herdeiro…
CARNAVAL – FERIADO?
Os dias de comemoração do carnaval não são considerados como feriado nacional. Cabe aos Estados e Municípios decretarem…
INSALUBRIDADE HOSPITALAR
Aos profissionais que mantém contato direto com assistência direta à saúde, as condições insalubres são reconhecidas e, portanto,…
FÉRIAS – SAIBA DE SUAS REGRAS
Aquisição: Após 12 meses de vigência do contrato de trabalho. Cabe ao empregador definir as escalas de férias…
NOME SOCIAL – DISCRIMINAÇÃO
Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região), deu procedência ao pedido de dano moral e nulidade…
PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS – REAJUSTES
Juízo de primeira instância do Foro Central de São Paulo – 22ª Vara Cível – afirmou em sua…
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