DOENÇA GRAVE – DISPENSA
A dispensa do trabalhador com doença grave após o retorno do afastamento previdenciário é considerada discriminatória. Assim entendeu…
AÇÃO COLETIVA – TERCEIRIZAÇÃO
Sindicato de trabalhadores ajuizou ação contra a empresa tomadora de serviços pleiteando a rescisão contratual com as prestadoras…
CITAÇÃO POR WHATSAPP – VALIDADE OU NÃO?
O judiciário trabalhista aplicou a pena de revelia ao empregador já que não compareceu e nem respondeu a…
ADICIONAL DE SOBREAVISO – CONTATO TELEFÔNICO
Trabalhador impetrou ação trabalhista pretendendo o adicional de sobreaviso por ter ficado constantemente à disposição do empregador, limitando…
DESEMPREGO – PROVAS. PERÍODO DE GRAÇA
O período de graça é o intervalo em que a pessoa mantém a qualidade de segurado do INSS…
COORDENADOR DE ENSINO – JUSTA CAUSA
Contratado para as funções de coordenador, o empregado teve seu contrato de trabalho rescindido por justa causa em…
CONTRATO DE TRABALHO – UTILIZAÇÃO DE IMAGEM
Vendedora tem sua voz e imagem utilizadas para campanhas publicitárias, extrapolando atribuições contratuais. Na ação ajuizada a profissional…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FRAUDE COMPETÊNCIA: JUSTIÇA DO TRABALHO OU JUSTIÇA COMUM?
Não é rara a celebração de contratos civis ou comerciais de prestação de serviços entre pessoas, principalmente as…
DOMÉSTICA – FALECIMENTO DA EMPREGADORA
Em ação trabalhista ajuizada por uma empregada doméstica, pretendeu a obreira sua estabilidade decorrente de gravidez quando da…
JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 – NULIDADE
É recorrente a contratação de trabalhador ou trabalhadora para o exercício de suas atividades no regime de jornada…
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