UNIÃO ESTÁVEL – COABITAÇÃO
A coabitação pode ser um indício de união estável quando analisada em conjunto com demais elementos probatórios. A…
EX-MULHER DEVE SER EXCLUÍDA DOS BENEFICIÁRIOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma mulher seja…
GUARDA COMPARTILHADA
Em não havendo acordo entre o casal, a Lei que estabelece a guarda compartilhada determina que os Juízes…
DIREITO CIVIL / DIVORCIO / PARTILHA DE BENS
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0720873-33.2018.8.07.0016 – Segredo de Justiça 0720873-33.2018.8.07.0016 Ementa DIREITO…
EXONERATÓRIA E REVISIONAL DE ALIMENTOS.
Alimentos originais fixados em 2014 no valor de 30% dos rendimentos do alimentante e ½ salário mínimo nacional…
IDOSOS
NÃO DEIXEM DE USUFRUIR DOS SEUS DIREITOS E BENEFICIOS IPTU Em algumas cidades, os idosos têm isenção no…
HERANÇA
HERANÇA União estável/herdeiros necessários Herdeiros colaterais/perda do direito Procure por uma Assessoria Jurídica especializada Dr. Carlos…
DÍVIDAS DEIXADAS PELO FALECIDO
HERDEIROS DO FALECIDO DEVEM PROVIDENCIAR A ABERTURA DE INVENTÁRIO PARA APURAÇÃO DOS BENS DEIXADOS, SEJAM ELES DE CARÁTER…
SEPARAÇÃO JUDICIAL / DIVÓRCIO
Separação Judicial A separação judicial finaliza a sociedade conjugal, considerando-a como uma etapa ou fase antes do procedimento…
PENSÃO ALIMENTÍCIA
A Pensão Alimentícia tem a finalidade de suprir necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. O valor pago não…
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