CRITÉRIOS PARA INTERDIÇÃO
A legislação civil prevê que todas as pessoas são capazes para os atos da vida civil. Porém, a…
VIVO EM UNIÃO ESTÁVEL HÁ ALGUNS ANOS E QUERO REGISTRAR, SÓ VALE DAQUI PRA FRENTE?
Mais que um sonho, segurança e tranquilidade! É costumeiro que os casais “juntem as escovas” antes de formalizar/registrar…
SEPAREI E SAÍ DE CASA. TENHO DIREITO AO ALUGUEL?
É comum que apenas um dos ex-cônjuges fique morando sozinho no imóvel que era do casal. No entanto,…
HERANÇA – DÚVIDAS NA DIVISÃO PATRIMONIAL
Uma das dúvidas existentes sobre a herança deixada pelo falecimento do marido/esposa ou companheiro/companheira, se trata do direito…
DIVÓRCIO/SEPARAÇÃO. O QUE FAZER EM CASO DE OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO?
Além das questões emocionais que envolvem uma separação, há também o lado material, ou seja, a divisão de…
REGIME DE BENS/IDOSOS
Código Civil de 1.916 impôs regime de separação obrigatória de bens para homens com mais de 60 anos…
POSSO MANTER MEU NOME DE CASADA?
Sim, é possível! O nome faz parte da personalidade do indivíduo, por este motivo, ninguém pode obrigar a…
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. MEDIDA NECESSÁRIA.
Trata-se de uma medida eficaz por parte da pessoa interessada no sentido de se evitar desentendimento entre seus…
PROIBIÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Foi sancionada e promulgada pelo Presidente da República, a Lei 14.713/2023 que altera o Código Civil e o…
POSSO PERDER O DIREITO À HERANÇA?
A Herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações, deixados por uma pessoa aos seus herdeiros. Trata-se…
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