HORAS EXTRAS
Qualquer período de tempo que venha ultrapassar a jornada normal de trabalho é caracterizado como Horas Extras que…
PISO SALARIAL
Como é sabido, o salário mínimo é reajustado anualmente pelo Governo Federal com base nos critérios da política…
CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL EM 2025
Saiba dos valores e das regras para ter direito ao benefício entrando em contato para as devidas orientações….
FÉRIAS
Aquisição: O trabalhador adquire direito a férias após o período de 12 meses (período aquisitivo) de vigência do…
JORNADA DE TRABALHO – INTERVALOS
A legislação trabalhista prevê dois tipos de intervalos que devem ser concedidos obrigatoriamente pelo empregador: Intervalo Intrajornada: Período…
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Prevê a Consolidação das Leis do Trabalho e também a Constituição Federal o mesmo salário entre os trabalhadores…
ACIDENTE DO TRABALHO – ESTABILIDADE
A legislação trabalhista assegura uma estabilidade de um ano após o fim do auxílio-doença acidentário que, para tanto,…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. JUSTIÇA COMPETENTE.
O entendimento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal é de que os contratos de prestação de serviços…
13° – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
A base de cálculo do 13º Salário compreende o salário + outras parcelas com natureza salarial, como por…
FÉRIAS COLETIVAS
Prevista pela legislação trabalhista, as férias coletivas são concedidas pelas empresas em momentos difíceis da economia e baixa…
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