EX-MULHER DEVE SER EXCLUÍDA DOS BENEFICIÁRIOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma mulher seja…
NO CANADÁ, HOMEM SEM VACINA NÃO PODE VER FILHO, POR RISCO DE TRANSMISSÃO
Por ainda não ter se vacinado contra a Covid-19, um canadense perdeu o direito de ver o filho…
CAF ADVOCACIA SEMPRE AO SEU LADO
Conflitos e mais conflitos Quem não os tem? Sejam eles de ordem social, profissional, financeiro, bens, família, etc.,…
GUARDA COMPARTILHADA
Em não havendo acordo entre o casal, a Lei que estabelece a guarda compartilhada determina que os Juízes…
DESVIO E ACUMULO DE FUNÇÃO
Temos que o desvio de função ocorre quando o trabalhador tem como tarefa em seu dia a dia…
ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
Acordo Coletivo de Trabalho Ele tem caráter normativo que gera obrigações entre as partes. O instrumento tem como…
APOSENTADORIA DE MULHERES
Com a reforma da previdência novas regras foram instituídas para fins de aposentadoria de homens e mulheres. Face…
DIREITO CIVIL – MENSALIDADE ESCOLAR/PANDEMIA
TJSP – 22ª CAMARA DIREITO PRIVADO “APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO SUPERIOR. PEDIDO DE REDUÇÃO DAS MENSALIDADES…
DIREITO CIVIL / DIVORCIO / PARTILHA DE BENS
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0720873-33.2018.8.07.0016 – Segredo de Justiça 0720873-33.2018.8.07.0016 Ementa DIREITO…
PROVA DE VIDA – NOVAS REGRAS
PORTARIA MTP Nº 220, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida…
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