Ruan Messias

LOCADOR – GARANTIA DOS SEUS DIREITOS

Ao dispor de seu imóvel para locação, o Locador deve atentar para que não sofra prejuízos em decorrência…

PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS – QUESTÕES RELEVANTES

Inúmeras questões e procedimentos não exigem interferência judicial para que sejam solucionados. O simples trâmite em Cartório pode…

PENSÃO ALIMENTÍCIA – TIPOS DE AÇÕES

São vários os tipos de ações judiciais de alimentos sendo cada qual com seu objetivo específico. Entre as…

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – JUSTA CAUSA

Durante a vigência de um contrato de trabalho tanto os patrões como e principalmente os empregados, devem se…

UNIÃO ESTÁVEL. QUAIS MEUS DIREITOS?

A união estável, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, é equiparada ao casamento e, por consequência, são previstos…

ADOÇÃO MONOPARENTAL. É LEGAL?

Adoção monoparental significa que uma pessoa sozinha decide escolher uma criança ou adolescente como seu filho. Tal ato…

TAXA DE CONDOMÍNIO EM ATRASO

Um condomínio tem o direito de ajuizar ação de cobrança de quotas vencidas e não pagas pelo morador,…

CONDOMÍNIOS – PRESENÇA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

Sabemos que a convivência numa coletividade está sujeita a certas regras que devem ser seguidas por todos e,…

SEU IMÓVEL ESTÁ IRREGULAR? PREJUÍZO À VISTA.

Qualquer que seja o imóvel (casa, apartamento, terreno, etc.,), constatada sua irregularidade no que se refere à matrícula,…

VEÍCULOS – SEGURO RECUSA DE PAGAMENTO

A contratação de seguro para seu veículo é de suma importância já que, diante de eventuais sinistros ou…

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