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Com a evolução da tecnologia e com processos tramitando de forma eletrônica, nosso atendimento jurídico pode se dar…
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DANOS MORAIS – PROFESSORA
Alunas foram condenadas ao pagamento de indenização por danos morais a uma professora em face de publicações ofensivas,…
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Permite a legislação que um ou uma menor, a partir dos 16 anos de idade, seja emancipado(a) voluntariamente….
JUSTA CAUSA – UTILIZAÇÃO DE CELULAR
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu justa causa para a rescisão contratual…
INTERVALO INTRAJORNADA – ACORDO COLETIVO
Cláusula constante de acordo coletivo que fixa o intervalo intrajornada em dois períodos, sendo um de 45 minutos…
CÔNJUGE E A HERANÇA
Dependendo da situação existente em cada caso, um cônjuge pode ter direito à meação, à herança ou mesmo…
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