Ruan Messias

TST – VALOR ESTIMATIVO DA PETIÇÃO INICIAL

Após o Juízo de 1º grau limitar o valor ao pretendido na inicial, o Reclamante interpôs Recurso ao…

PENSÃO ALIMENTÍCIA

A Pensão Alimentícia tem a finalidade de suprir necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. O valor pago não…

APOSENTADORIA DONA DE CASA

A dona de casa pode se aposentar mediante sua contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social –…

ALTERAÇÃO DE NOME

NOVAS REGRAS PARA MUDANÇA DE NOME E SOBRENOME A Lei 14.382 de 28/06/2022 veio para tirar algumas dúvidas…

DOENÇA OCUPACIONAL – REINTEGRAÇÃO

TST determina reintegração com base em norma coletiva não mais vigente PROCESSO Nº TST-ROT-7634-44.2019.5.15.0000. A C Ó R…

ENFERMAGEM TEM NOVO PISO SALARIAL

LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho…

HERANÇA

Mulher separada há 8 anos cujo ex marido veio a falecer deixando bens. Não houve o divórcio. Questiona…

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS 

AINDA NÃO REGULARIZOU O SEU IMÓVEL?    Você sabia que imóveis irregulares lhe causam inúmeros problemas tanto no…

UNIÃO ESTÁVEL

A união estável é uma relação de fato. Para seu reconhecimento como entidade familiar, deve ser ela pública,…

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO (4 x 3)

JORNADA SEMANAL DE 4 DIAS. Em alguns países a prática da jornada semanal de 4 dias já está…

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