HORAS EXTRAS
Qualquer período de tempo que venha ultrapassar a jornada normal de trabalho é caracterizado como Horas Extras que…
PISO SALARIAL
Como é sabido, o salário mínimo é reajustado anualmente pelo Governo Federal com base nos critérios da política…
SERVIÇOS DE CONTABILIDADE X CLIENTE – ENQUADRAMENTO
O profissional de contabilidade que desenvolve sua atividade técnica e especializada em favor de seus clientes, não é…
CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL EM 2025
Saiba dos valores e das regras para ter direito ao benefício entrando em contato para as devidas orientações….
IMÓVEL DE HERANÇA – MORADIA POR UM DOS HERDEIROS
A moradia por um dos herdeiros em imóvel fruto de herança é possível, mas deve ser garantido o…
FÉRIAS
Aquisição: O trabalhador adquire direito a férias após o período de 12 meses (período aquisitivo) de vigência do…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ / RECONHECIMENTO DE FIRMA – PROVIMENTO 183/2024
Através do Provimento citado, os cartórios de registro de imóveis não podem mais exigir o reconhecimento de firma…
JORNADA DE TRABALHO – INTERVALOS
A legislação trabalhista prevê dois tipos de intervalos que devem ser concedidos obrigatoriamente pelo empregador: Intervalo Intrajornada: Período…
CARLOS A. FREITAS ADVOCACIA ASSOCIADA
Carlos A. Freitas Advocacia Associada O SEU CASO BEM CUIDADO! ÁREAS DE ATENDIMENTO: . CÍVEL . FAMÍLIA ….
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Prevê a Consolidação das Leis do Trabalho e também a Constituição Federal o mesmo salário entre os trabalhadores…
Comentários