Com certeza! Principalmente se houve acréscimo patrimonial, ou seja, aquisição de bens ou valores, durante a união. Muita…
Para ilustrar, trazemos aqui um caso interessante das Telenovelas que sempre apresentam situações do cotidiano, principalmente, quando se…
Não! Muitos confundem a palavra “compartilhada” com a divisão igualitária do tempo com o filho, mas não é…
Independente do tipo de guarda estabelecida, compartilhada ou unilateral, é extremamente importante que seja elaborado um bom plano…
A pensão alimentícia para a mulher grávida é um assunto que gera muitas dúvidas e a futura mamãe…
Não pode! A regra é clara: o(a) genitor(a) responsável pelo pagamento da pensão que já está regulamentada judicialmente,…
Temos várias medidas possíveis para efetivar o pagamento da pensão e, com certeza, uma delas será certeira. Inclusive,…
No caso de falecimento de familiar que não tenha deixado bens, no entanto, tenha dívidas é extremamente importante…
Situação 1. Se o imóvel pertencia à viúva e seu marido (falecido), a viúva tem direito à metade…
Temos algumas situações onde o genitor ou genitora que é responsável pelo pagamento da pensão, por algum motivo,…
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