JUSTA CAUSA – UTILIZAÇÃO DE CELULAR
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu justa causa para a rescisão contratual…
INTERVALO INTRAJORNADA – ACORDO COLETIVO
Cláusula constante de acordo coletivo que fixa o intervalo intrajornada em dois períodos, sendo um de 45 minutos…
FALECIMENTO DO EMPREGADO – DIREITOS
Diante do falecimento do empregado o contrato de trabalho é rescindido sem justa causa, devendo a empresa efetuar…
PEJOTIZAÇÃO – STF ANULA DECISÕES DA JUSTIÇA TRABALHISTA
A contratação de pessoas físicas como empresas (PJs) para prestação de serviços está sendo analisada pelo Supremo Tribunal…
HORAS EXTRAS – UTILIZAÇÃO DE CELULAR PÓS EXPEDIENTE
A utilização do celular pelo funcionário após sua jornada normal de trabalho não tem qualquer relação com o…
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – JUSTA CAUSA
Durante a vigência de um contrato de trabalho tanto os patrões como e principalmente os empregados, devem se…
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
O TRT da 2ª região, através de sua 13ª Turma, reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma instituição bancária…
TST FIXA NOVAS TESES JURÍDICAS
O Tribunal Superior do Trabalho fixa novas teses vinculantes reafirmando assim sua jurisprudência. As novas regras buscam agilizar…
TRABALHO DOMÉSTICO – DIARISTA
Ao contrário de uma empregada doméstica, cuja matéria já foi objeto de publicação, a prestação de serviços por…
SALÁRIO FAMÍLIA
Quem tem direito: Todo trabalhador, inclusive domésticos e avulsos Condições do trabalhador para tal direito: Remuneração mensal de…
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