AVISO PRÉVIO INDENIZADO E A APOSENTADORIA
O pagamento feito pela empresa ao empregado a título de Aviso Prévio Indenizado, seu período não é contado…
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT). QUAIS SEUS OBJETIVOS?
Pactuada entre entidades sindicais representantes dos trabalhadores e das empresas, a Convenção Coletiva de Trabalho destina-se a regulamentar…
CARNAVAL. TENHO QUE TRABALHAR?
Antes de analisar o tema, é bom deixar claro que não existe feriado nacional nos dias comemorativos de…
RESCISÃO INDIRETA NEGADA – INDENIZAÇÃO POR ESTABILIDADE GESTANTE
Trabalhadora que tem seu pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho (justa causa para o empregador) negado…
SALÃO DE BELEZA X MANICURE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU PARCERIA?
A legislação permite a prestação de serviços seja como empregada ou como profissional parceira. Como empregada, basta seguir…
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA – QUANDO É DEVIDO.
Trabalhador transferido temporariamente para outro município, diverso de sua contratação, enseja o recebimento do Adicional de Transferência. Mesmo…
HORAS EXTRAS
Qualquer período de tempo que venha ultrapassar a jornada normal de trabalho é caracterizado como Horas Extras que…
PISO SALARIAL
Como é sabido, o salário mínimo é reajustado anualmente pelo Governo Federal com base nos critérios da política…
CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL EM 2025
Saiba dos valores e das regras para ter direito ao benefício entrando em contato para as devidas orientações….
FÉRIAS
Aquisição: O trabalhador adquire direito a férias após o período de 12 meses (período aquisitivo) de vigência do…
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