FGTS – FALTA GRAVE
FGTS – FALTA GRAVE DO EMPREGADOR Entre as faltas cometidas pelo empregador, está a de não cumprir com…
TRABALHO INTERMITENTE
De acordo com a legislação vigente, o trabalho intermitente deve ser de forma esporádica, com alternância no período…
VALE TRANSPORTE
O Vale Transporte é garantido pela legislação obreira que tem suas regras para seu pagamento e utilização. Seu…
TCC – REMUNERAÇÃO
A realização de atividades TCC – Trabalho de Conclusão de Curso e orientação de alunos podem gerar pagamento…
TRABALHO TEMPORÁRIO
O trabalho temporário é frequentemente utilizado por parte do comércio, em especial quando se aproxima as festas de…
TELETRABALHO / TRABALHO HÍBRIDO
Em decorrência do distanciamento social ocasionado pela Covid-19, houve aumento considerável na forma de prestação de serviços através…
MATERNIDADE
Através da legislação trabalhista vigente e Constituição Federal, bem como de julgados recentes por parte do Poder Judiciário,…
INSALUBRIDADE
Conforme legislação trabalhista e norma regulamentadora do Ministério do Trabalho, o adicional de insalubridade é devido a todos…
NEGOCIADO/LEGISLADO
O tema Negociado sobre o Legislado foi objeto de discussão no STF, em junho último. Na oportunidade, todos…
VÍNCULO EMPREGATÍCIO – UBER
Após o indeferimento do pedido de vínculo empregatício pela primeira instância cujas partes envolviam um motorista e a…
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