TRABALHO DOMÉSTICO – CARACTERIZAÇÃO E DIREITOS
O trabalho doméstico é regulado pela Lei Complementar 150/2015 via da qual, tanto o (a) trabalhador e empregador…
CARTEIRA PROFISSIONAL E BOLSA FAMÍLIA – MÁ FÉ E RESSARCIMENTO
Deixar de entregar a Carteira Profissional para registro em face e com objetivo da percepção do auxílio Bolsa…
CONFLITOS – VAI PROTELAR ATÉ QUANDO?
Dificilmente encontramos ou sabemos de alguém que não esteja enfrentando um problema causador de transtorno para si ou…
ALTERAÇÃO DE CONTRATO CELETISTA PARA PJ – VALIDADE
Sem indícios de coação, a alteração do contrato de trabalho do regime celetista para pessoa jurídica é totalmente…
AVISO PRÉVIO INDENIZADO E A APOSENTADORIA
O pagamento feito pela empresa ao empregado a título de Aviso Prévio Indenizado, seu período não é contado…
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT). QUAIS SEUS OBJETIVOS?
Pactuada entre entidades sindicais representantes dos trabalhadores e das empresas, a Convenção Coletiva de Trabalho destina-se a regulamentar…
CARNAVAL. TENHO QUE TRABALHAR?
Antes de analisar o tema, é bom deixar claro que não existe feriado nacional nos dias comemorativos de…
RESCISÃO INDIRETA NEGADA – INDENIZAÇÃO POR ESTABILIDADE GESTANTE
Trabalhadora que tem seu pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho (justa causa para o empregador) negado…
SALÃO DE BELEZA X MANICURE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU PARCERIA?
A legislação permite a prestação de serviços seja como empregada ou como profissional parceira. Como empregada, basta seguir…
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA – QUANDO É DEVIDO.
Trabalhador transferido temporariamente para outro município, diverso de sua contratação, enseja o recebimento do Adicional de Transferência. Mesmo…
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