ESTOU GRÁVIDA. QUAIS DIREITOS TENHO SE PEDIR DEMISSÃO?
Segundo a legislação trabalhista – Reforma Trabalhista de 2017 – , a rescisão contratual está dispensada de ser…
GESTANTE – CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO.
O único requisito exigido pela Constituição Federal a respeito da garantia provisória de emprego à gestante, é o…
DESVIO E ACUMULO DE FUNÇÃO
Temos que o desvio de função ocorre quando o trabalhador tem como tarefa em seu dia a dia…
ACORDO COLETIVO – VANTAGENS
O Acordo Coletivo de Trabalho traz benefícios tanto para os trabalhadores como para empresários, dando segurança e tranquilidade…
JUSTA CAUSA PARA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Diante do cometimento de falta grave, desde que devidamente comprovada, a empresa ou o patrão pode rescindir o…
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Pode ser instituída na forma da legislação vigente pelas entidades profissional e/ou econômica visando…
PORTARIA MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Através da Portaria 1.368 de 30/05/2022, o Senhor Ministro de Estado do Trabalho REVOGOU a Portaria 1.255 de…
DEMISSÃO EM MASSA
ANTES DE PROCEDER A DEMISSÃO EM MASSA, EMPRESAS DEVEM DISCUTIR PREVIAMENTE COM A ENTIDADE SINDICAL PROFISSIONAL. ASSIM DECIDIU…
TERCEIRIZAÇÃO
TERCEIRIZAÇÃO/ATIVIDADE FIM STF RECHAÇA PEDIDO DO RECLAMANTE CASSANDO ACÓRDÃO QUE DEFERIU VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Ementa: CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA E PROCESSUAL…
TST – VALOR ESTIMATIVO DA PETIÇÃO INICIAL
Após o Juízo de 1º grau limitar o valor ao pretendido na inicial, o Reclamante interpôs Recurso ao…
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