INSTITUIÇÃO BANCÁRIA – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
O TRT da 2ª região, através de sua 13ª Turma, reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma instituição bancária…
TST FIXA NOVAS TESES JURÍDICAS
O Tribunal Superior do Trabalho fixa novas teses vinculantes reafirmando assim sua jurisprudência. As novas regras buscam agilizar…
TRABALHO DOMÉSTICO – DIARISTA
Ao contrário de uma empregada doméstica, cuja matéria já foi objeto de publicação, a prestação de serviços por…
SALÁRIO FAMÍLIA
Quem tem direito: Todo trabalhador, inclusive domésticos e avulsos Condições do trabalhador para tal direito: Remuneração mensal de…
TRABALHO DOMÉSTICO – CARACTERIZAÇÃO E DIREITOS
O trabalho doméstico é regulado pela Lei Complementar 150/2015 via da qual, tanto o (a) trabalhador e empregador…
CARTEIRA PROFISSIONAL E BOLSA FAMÍLIA – MÁ FÉ E RESSARCIMENTO
Deixar de entregar a Carteira Profissional para registro em face e com objetivo da percepção do auxílio Bolsa…
CONFLITOS – VAI PROTELAR ATÉ QUANDO?
Dificilmente encontramos ou sabemos de alguém que não esteja enfrentando um problema causador de transtorno para si ou…
ALTERAÇÃO DE CONTRATO CELETISTA PARA PJ – VALIDADE
Sem indícios de coação, a alteração do contrato de trabalho do regime celetista para pessoa jurídica é totalmente…
AVISO PRÉVIO INDENIZADO E A APOSENTADORIA
O pagamento feito pela empresa ao empregado a título de Aviso Prévio Indenizado, seu período não é contado…
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT). QUAIS SEUS OBJETIVOS?
Pactuada entre entidades sindicais representantes dos trabalhadores e das empresas, a Convenção Coletiva de Trabalho destina-se a regulamentar…
Comentários